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Portaria CNMP-PRESI nº 162, de 12 dezembro de 2016, no art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 31 de agosto de 2011, no artigo 34, inciso II, da Portaria CNMP-PRESI N° 23 de janeiro de 2023 e no art. 1º, inciso VIII, alínea "h", da Portaria CNMP-PRESI...
Portaria CNMP-PRESI nº 162, de 12 dezembro de 2016, no art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 31 de agosto de 2011, no artigo 34, inciso II, da Portaria CNMP-PRESI N° 23 de janeiro de 2023 e no art. 1º, inciso VIII, alínea "h", da Portaria CNMP-PRESI...
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
Dispensa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
Dispensa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
No encontro, os Núcleos Permanentes de Autocomposição dos Ministério Públicos do Piauí, Bahia e Acre compartilharão boas práticas de autocomposição desenvolvidas em suas unidades.
Evento reuniu, em Bruxelas, especialistas e profissionais envolvidos no combate ao tráfico de animais e outros crimes contra a vida selvagem.
O XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente visa a debater temas como a Amazônia e mudanças climáticas. Evento prossegue até esta sexta-feira, 26 de abril, em Belém/PA.
A a Resolução nº 289/2024 foi publicada nesta quinta-feira, 25 de abril.
Município de Fernandópolis (SP) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do CNMP que busca retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.
Além da CSP, participaram da visita membros dos Ministérios Públicos Federal, Militar, do Trabalho, do Distrito Federal e Territórios e dos MPs de Pernambuco, Paraíba e Minas Gerais.
Foram visitadas as Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica e do Instituto Mackenzie Presbiteriano de Ensino, todas em São Paulo.
Esta, que é a quarta correição na referida temática, tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do MP capixaba nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres.
A pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 30, às 9 horas, possui 85 itens.
Plano de trabalho prevê, para este ano, entre outras ações, evento digital com temas relacionados ao Direito do Consumidor e a regulação da aviação civil.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que irá ocorrer de 19 a 21 de junho, na sede do MPDFT, em Brasília.