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Designa o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82574, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa.

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Nomeia a servidora LARISSA MELO DE SOUZA ABREU, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82580, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa, código CC-3, da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa.

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Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 10 de outubro de 2023, o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero, instituído pela Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 2/2023 de 11 de abril de 2023, publicada no...

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Conceder licença para capacitação, no período de 29/4/2024 a 29/5/2024 ao servidor ADRIANO SENA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula nº 82.557, referente ao 1º quinquênio (8/10/2015 a 5/10/2020).

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, no período de 8 a 11 de abril, a terceira correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais.

A pauta de julgamentos possui 96 itens e foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho nesta terça-feira, 9 de abril.

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Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernam-buco Bianca Stella Azevedo Barroso e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Andrea Teixeira de Souza como gestoras, titular a suplente,...

A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público tornou público o prazo para submissão de artigos descritivos de boas práticas de autocomposição no Ministério Público.

O CNMP participou, entre os dias 2 e 4 de abril, da segunda Reunião do Grupo de Trabalho sobre Uso da Força, instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

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Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério...

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Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Humberto Eduardo Pucinelli para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

Iniciativa da Comissão da Saúde, o Pacto busca conscientizar a população sobre a importância da vacinação prevista no Programa Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção de doenças.

A reunião, realizada pelo aplicativo Teams, contou com a participação de 58 integrantes da Rede, formada por membros e servidores dos ramos e unidades do Ministério Público, indicados pelos respectivos procuradores-gerais de Justiça ou...

O documento foi instituído pela Resolução nº 283/ 2024, que disciplina, no âmbito do Ministério Público, procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação.

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Designa ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO, Procuradora Regional da República, JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, Promotor de Justiça do Ministério Público...

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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para Data Center (Servidor de...

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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para Data Center (Switch SAN), com...

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Institui, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho com o objetivo de aperfeiçoar o controle e acompanhamento das investigações policiais.