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A Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

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Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...

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Concede licença para capacitação, nos períodos de 2/5/2024 a 31/5/2024 e de 1º/9/2024 a 30/9/2024, ao Servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.016, referente ao 5º quinquênio (15/12/2014 a...

Iniciativa, promovida pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, ocorre na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

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Designa a servidora LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

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Nomeia o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

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Dispensa o servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.710, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3,...

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Dispensa a servidora ANDRESSA MARGOTO PALHA DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.299, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho, e...

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Exonera, a pedido, ALESSANDRA MEIRELES SILVA, matrícula nº 82.714, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível VI, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011 e nomeia RAUL...

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Dispensa a servidora KARINA FLEURY CURADO SIMAS CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.579, do exercício da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e...

Nesta terça-feira, 26 de março, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar para apurar denúncia de que um procurador de Justiça Militar teria agredido uma entregadora de aplicativo em Fortaleza/CE.

Iniciativa do CNMP teve a adesão do MPSE, do Governo, do TJSE, da Defensoria Pública de Sergipe, do TCE/SE, da OAB/SE e outras instituições e entidades de saúde, esportivas, de classe e de imprensa.

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Designa os Promotores de Justiça ANDRÉ EPIFANIO MARTINS e FERNANDA BALBINOT como gestores do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos, com o propósito de...

A Comissão do Meio Ambiente do CNMP se reuniu com o “Pacto Global Brasil - Movimento Impacto Amazônia” na quinta-feira, 22 de março, na sede do CNMP, em Brasília.

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Dispõe sobre o cadastramento de usuários no Sistema SENHA-REDE, no Sistema Integrado de Admi-nistração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e no Sistema Tesouro Gerencial (TG), no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

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Designa a servidora LETICIA PORCHERA BATISTA CASSARO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82690, para o exercício da função de confiança de...

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Nomeia a servidora KARINA FLEURY CURADO SIMAS CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82579, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa, código CC-3, da Comissão de Meio Ambiente.

Encontro é realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília.

No dia 18 de abril, o CNMP, em Brasília, sedia a primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. Será o primeiro encontro na gestão da conselheira Ivana Cei no cargo de ouvidora nacional do Ministério Público.