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O CNMP publicou nesta terça-feira, 26, nota técnica referente à atuação dos MP para a prevenção de danos ambientais decorrentes da ampliação ou construção de cemitérios na pandemia de Covid-19.
O CNMP emitiu nota técnica referente à atuação dos membros do MP para a prevenção da disseminação da Covid-19 na coleta seletiva e nas atividades exercidas pelas associações e cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Os reflexos da pandemia do coronavírus em grupos vulneráveis foi o principal assunto discutido durante reunião virtual do Observatório Nacional.
A publicação traz uma análise teórica da jurisprudência recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da exposição de onze procedimentos que tramitaram na Casa nos últimos dois anos.
O CNMP realizou hoje, 31 de março, a primeira sessão plenária por videoconferência da história da instituição.
O CNMP e o CNJ oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de violência doméstica enfrentados pela mulher que procura ajuda no Sistema de Justiça.