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Seminário foi realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. Íntegra do evento está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
Encontro acontece no dia 13 de junho; confira a programação.
Evento, realizado na sede da Controladoria-Geral da União, em Brasília, começou na última quarta-feira, 11 de maio, e será concluído nesta sexta, dia 13.
Visita técnica institucional faz parte do projeto Governança de Dados e Transformação Digital.
Enunciado foi publicado nesta quinta-feira, 31 de março, no Diário Eletrônico do CNMP .
Na 3ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa terça-feira, 15 de março, o Plenário CNMP julgou integralmente 49 processos e acolheu pedidos de vista de conselheiros em três procedimentos. Além disso, foi aprovada a prorrogação de prazo de três...
O Plenário do CNMP fixou a competência do MP/BA para apurar suposta irregularidade ambiental na construção de imóvel situado na Reserva Sapiranga, no município baiano de Mata de São João.
O Plenário do CNMP aprovou moção de apoio ao procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, para reafirmar a independência funcional dos membros do Ministério Público.
Seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomaram posse nesta terça-feira, 14 de dezembro, para o biênio 2021-2023, em solenidade realizada durante a 19ª Sessão Ordinária de 2021, na sede da instituição, em Brasília.
Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal, além do Superior Tribunal de Justiça.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25 de agosto, seis indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2021/2023.