Na terça-feira, 7 de maio, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público participou de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta terça-feira, 14 de maio, os novos presidentes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije). A eleição ocorreu durante a 7ª Sessão...

Foram adiados os seguintes itens: 2, 12,14, 15, 24, 25, 30, 31, 36, 40, 41, 43 e 55.

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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica REAL JG FACILITIES S.A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências do...

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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de...

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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é o agenciamento de hospedagens e de serviços de apoio e organização...

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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de planejamento, coordenação,...

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 SEI 19.00.6180.0005980/2024-88 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

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Dispensa, a contar de 13 de maio de 2024, do servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.750, do exercício da função de...

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Altera o inciso XIV da Portaria CNMP-SG nº 2, de 11 de janeiro de 2024, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro e inclui o inciso X-A para determinar ponto facultativo no dia 31...

Evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube.

José Roseno Neto morreu aos 73 anos, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, em João Pessoa.

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Revoga, com efeitos a contar de 11 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 78, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de março de 2024, que prorrogava a requisição da Promotora de Justiça do Distrito Federal e...

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Revoga, com efeitos a partir de 13 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 383 de 7 de dezembro de 2022, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de dezembro de 2022, que requisitava o servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de...

Orientação foi enviada aos conselheiros, à Corregedoria Nacional, às comissões e à Secretaria Processual.

A CMA desenvolve, neste ano, um projeto nacional que visa à realização de seminários abrangentes sobre mudanças e crises climáticas em todos os Ministérios Públicos dos estados brasileiros.

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Revoga, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 213, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de junho de 2022, que requisitava a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MIRELLA DE...

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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica BHS KRIPTOS – SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 21 (vinte e uma) subscrições Tableau Creator,...

Com o propósito de tratar da gestão de dados no Ministério Público, buscando sensibilizar, motivar e esclarecer as áreas-meio da importância do tema, o CNMP realiza a 1º Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão nos dias 10 e 11 de junho.