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  • PORTARIA CNMP-CN N° 55, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a requisição da servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN n° 26, 12 de março de 2024).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 88 DE 2 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa a servidora Ana Leticia Laydner Cruz, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.320, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 46 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 85 de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de março de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 45 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 107 de 2 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 3 de abril de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 44 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 49 de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 17 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 43 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia PATRICIA KATHY AZEVEDO MEDRADO ALVES MENDES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 42 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 33 de 5 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 5 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 41 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 7 de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 19 de janeiro de 2026.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 40 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 42 de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 39 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JAIRO BISOL para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 38 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul PEDRO DE OLIVEIRA MAGALHÃES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

    Descrição

    O art. 2º, § 4º, inciso III da Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art....

  • PORTARIA CNMP-CN N° 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas Géber Mafra Rocha, em regime de dedicação parcial, e designá-lo para exercer a função de Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 52, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

    Descrição

    Destitui o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida da função de Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designá-lo para atuar como Coordenador Disciplinar da...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 51, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Destitui a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Fernanda Alves Pöppl da função de Coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público e Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 50, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina Maria Cláudia Tremel de Faria, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 84 DE 02 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Exonera o servidor JOAO BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 15872, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 53, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, em regime de dedicação exclusiva, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público,...

  • Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 4

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 321, de 24 de junho de 2025, para prever a validação, pelas Corregedorias-Gerais, do Termo de Declaração de Comparecimento (Anexo IV), e altera a Resolução CNMP nº 204, de 16 de dezembro de 2019, para ajustar o prazo de...

  • Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 3

    Descrição

    Altera a Resolução nº 116, de 06 de outubro de 2014, que estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros e servidores do Ministério Público, e de seus familiares, diante de situação de risco decorrente do exercício da função (Proposição...