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  • Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 2

    Descrição

    Dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público e dá outras providências (Proposição n° 1.00141/2026-23).   Autor: Cons. Fernando da Silva Comin

  • Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 1

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007, para incluir o art. 9º-B, a fim de disciplinar a oitiva dos investigados e a tentativa de autocomposição, quando não houver prejuízo às investigações ou à efetividade da tutela coletiva...

  • RESOLUÇÃO Nº 322, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Resolução n° 197, de 26 de março de 2019.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026 - CNMP/INEP/ATRICON

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON,...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Recomendação n° 54, de 28 de março de 2017.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 36 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    A Portaria CNMP-PRESI nº 92, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 8 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 7º...

  • RESOLUÇÃO N° 332, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 243, de 18 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas, para incluir o art. 8º-A.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 33 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa, a contar de 8 de fevereiro de 2026, o Subprocurador-Geral da República ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 80 DE 02 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Exonera a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82300, do exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 79 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Dispensa, a contar de 19 de fevereiro de 2026, o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa servidores para a fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 30/2021, firmado com a FAST HELP INFORMÁTICA LTDA, relativo à prestação de Serviços Gerenciados de Segurança da Informação. São designados: ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO como Gestora...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa Elisangela Andrade Rocha Osório como gestora titular e Paulo Célio Soares da Silva Júnior como gestor substituto do Contrato CNMP nº 22/2021. Designa Leonardo Bigossi de Castro como fiscal administrativo titular, Adriana Maria Gomes e Leandro...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 6/2024, firmado com a BHS KRIPTOS – Soluções de Negócios Ltda. São designados: Gestora Titular Elisangela Andrade Rocha Osório; Gestor Substituto Paulo Célio Soares da Silva...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 75 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2023, firmado com o SERPRO, para prestação de serviço de computação em nuvem SERPRO Multicloud. São designados: Gestora Titular Elisangela Andrade Rocha Osório; Gestor...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 28 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia GILBERTO COSTA DE AMORIM JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná FRANCISCO ILIDIO HERNANDES LOPES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa o Procurador da República DANIEL AZEVEDO LOBO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso MAURO ZAQUE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.