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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor BERNARDO HENRIQUE VESPERMANN BOTELHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Cadastro de Pessoal, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designa NATÁLIA...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 023, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Nomeia MÔNICA DE PAIVA RIBEIRO, Bacharela em Comunicação Social, para o exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria Técnica, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 022, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Exonera a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria Técnica, código CC-3, da Secretaria de Administração e a designa para o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 020, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Exonera o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios RAONI PARREIRA MACIEL para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Subcomitê Estratégico de Gestão de Riscos e Segurança Institucional.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2018

    Descrição

    Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário 2017, instituída pela Portaria CNMP-SG nº 276/2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 016, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Apoio à Fiscalização Trabalhista, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 017, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 33, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Comunicar a instauração de Correição Geral no Ministério Público do Estado do Pará, no período de 05 a 09 de março de 2018, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 31, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 29, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 28, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Promotor de Justiça membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

    Descrição

    Aprova o Manual de Referência de Elaboração de Planos Diretores das Unidades do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2017, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 63/2010.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 26, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Instaurar Correição Extraordinária na 2ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia/AL e na Promotoria de Justiça de Mata Grande/AL, cujos trabalhos serão realizados nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00, com a...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 25, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Instaura visita preparatória à Correição Geral Ordinária no Ministério Público Federal do Estado do Espirito Santo, no Ministério Público do Trabalho no Estado do Espírito Santo e no Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais,  JAIRO CRUZ MOREIRA, para exercer a coordenação da Coordenadoria de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, 31 DE JANEIRO DE 2018.

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensar o servidor Carlos Fernando Lago da Costa, Técnico Administrativo do Ministério Público da União, lotado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, matrícula nº 599, da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria...