“A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro - 2020”
Até 5 de junho, membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem enviar artigos para a Revista “A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro - 2020”, publicada a cada dois anos pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). As regras para a submissão dos artigos constam de edital de chamada, publicado no Diário Eletrônico do CNMP do dia 11 de março, e da política editorial da revista.
A Revista “A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro – 2020” tem como objetivos divulgar os dados relativos ao sistema carcerário colhidos por promotores de Justiça e procuradores da República por ocasião das regulares inspeções aos estabelecimentos penais; conclamar o Ministério Público brasileiro e todas as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça nacional a otimizar o manejo dos mecanismos legais, judiciais e administrativos disponíveis, para a superação da difícil realidade prisional no País; e fomentar a reflexão crítica e a proposição de ações e práticas dirigidas ao aprimoramento do sistema penal brasileiro.
Veja aqui todas as informações para envio de artigos
Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon)
A relação das Ouvidorias com o funcionamento em rede de integração para a tutela de direitos fundamentais e demais interesses da sociedade. Esse é o tema do volume III da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), cuja chamada de artigos para membros e servidores do Ministério Público foi prorrogada até o dia 15 de maio.
O objetivo primordial da publicação, cujos princípios básicos são cientificidade, ineditismo, originalidade, transparência, publicidade, periodicidade, acessibilidade e gratuidade, é refletir sobre as funções e divulgar as atividades desenvolvidas pelas ouvidorias do Ministério Público brasileiro. Os artigos recebidos serão submetidos ao crivo de uma comissão editorial, que avaliará se os textos apresentam pertinência temática com os objetivos da publicação, se possuem elevada qualidade técnica e se têm relevância prática e teórica.