Começou nesta segunda-feira, 2/12, em Brasília, o I Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais. O objetivo é discutir o aprimoramento da atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais, por meio da intensificação do diálogo com os movimentos sociais. O encontro acontece até terça-feira, 3/12, no Hotel Royal Tulip, e é promovido pela Comissão de Direitos Fundamentais (CDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Representando a comissão, o promotor de Justiça do MPDFT e membro auxiliar do CNMP, Luciano Ávila, mediou o debate “O que esperar da relação entre MP e movimentos sociais? Limites e possibilidades da atuação na efetivação dos direitos fundamentais”. O promotor ressaltou que, antes mesmo das manifestações populares que aconteceram em junho deste ano, desde 2012, a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP já vinha trabalhando na intensificação e ampliação dos diálogos com os movimentos sociais e suas lideranças nacionais por meio de reuniões com os grupos de trabalho temáticos. “Como Conselho Nacional que é, o CNMP, para além de um órgão correicional e de controle financeiro e administrativo, torna-se também responsável pelo fomento e indução de uma maior integração nacional entre todos os ramos do Ministério Público, com vistas à consolidação do princípio da unidade institucional." Segundo o promotor, "a intensificação dos diálogos com as lideranças dos movimentos sociais seguirá como uma das principais frentes de atuação da Comissão de Direitos Fundamentais.
A membro do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao racismo e promoção da diversidade ética e cultural (GT 5) da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP, procuradora de Justiça do MP/PE, Maria Bernadete Azevedo, afirmou que as demandas apresentadas neste encontro serão encaminhadas ao MP competente.“A violação de um direito fundamental causa sofrimento e, por isso, o MP precisa estreitar a relação com os movimentos sociais para conseguir promover a justiça social. Esta iniciativa do CNMP em acolher esses dois lados é muito positiva”, avaliou.
Falando pelos movimentos sociais, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Carlos Magno, ressaltou que a parceria com o Ministério Público é fundamental para construir uma sociedade mais democrática. “O diálogo direto com o MP é um mecanismo de fomentar espaços para refletir e propor ações concretas ligadas às questões dos direitos fundamentais, principalmente as que envolvem os movimentos sociais”, disse.
Sobre o evento
Nesta terça feira, 3/12, serão apresentados os resultados das discussões dos grupos de trabalhos e acontecerá o lançamento do portfólio de projetos da Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais. Confira aqui a programação completa.
O público-alvo desse encontro são lideranças de movimentos sociais, membros colaboradores dos grupos de trabalho da comissão e servidores do MP com atuação nas temáticas de proteção à saúde; combate à corrupção, transparência e orçamento participativo; defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural; enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnica e cultural; pessoas em situação de rua, catadores de materiais recicláveis; pessoas desaparecidas e submetidas ao tráfico; combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos; e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Mais informações pelo telefone: (61) 3366-9272.