Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte e Leonardo Carvalho, acompanhados pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, reuniram-se, nessa quinta-feira, 2 de fevereiro, em Brasília-DF, com o ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Westphalen Etchegoyen. Além da entrega, ao ministro, da publicação com a visão do MP sobre o sistema prisional brasileiro, houve debate sobre o emprego das Forças Armadas em presídios.
Durante a conversa, o ministro ressaltou a importância do papel fiscalizatório do Ministério Público Militar sobre as ações das Forças Armadas em unidades do sistema prisional brasileiro. Além disso, Sergio Westphalen Etchegoyen destacou a necessidade de um trabalho intenso no combate às facções criminosas que atuam nos presídios, uma vez que o que acontece nesses locais pode afetar a própria segurança nacional.
No momento da entrega da segunda edição do relatório A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro, lançada em dezembro de 2016, Antônio Duarte explicou que a publicação retrata o olhar do MP sobre as vulnerabilidades do sistema prisional e indica caminhos para que se possa buscar as soluções mais adequadas.
A publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), cujo presidente é o conselheiro Antônio Duarte.
Foto: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República