A apresentação solene do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) adotado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em acordo de cooperação firmado com o Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), foi realizada nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, em Brasília/DF. Na ocasião, estiveram presentes o secretário-geral do CNMP, Silvio Amorim, o secretário-geral adjunto, Guilherme Raposo, a gestora do SEI no TRF4, Patricia Valentina, além de membros e representantes de diversas unidades do Ministério Público.
O SEI é um sistema de gestão de processos e documentos arquivísticos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho. No CNMP, a ferramenta contemplará os processos administrativos e da Ouvidoria. A Casa já possui o Sistema Elo, ferramenta de acompanhamento e tramitação de processos eletrônicos, mas ele é utilizado somente para a área finalística.
No CNMP, o SEI já deverá estar implementado no mês abril, após a capacitação dos servidores e a customização da ferramenta. Uma das principais características da plataforma é a mudança do uso do papel como suporte físico para documentos institucionais, além do compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real. “A ferramenta nos integra não apenas internamente, mas também nos integrará com as unidades do Ministério Público. Assim, conseguiremos avançar em questões relacionadas à sustentabilidade, rapidez, eficiência e excelência na gestão”, destacou Silvio Amorim.
Implementação nacional
O CNMP será a instituição central de coordenação da ferramenta SEI no MP brasileiro. Nesse sentido, as unidades estaduais do Ministério Público que desejarem implantar a ferramenta poderão buscar esta solução mediante termo de adesão a ser firmado com o Conselho. “Este é um momento em que o CNMP mostra ser não apenas um indutor de boas práticas administrativas, mas um órgão propagador de excelência na gestão”, afirmou o secretário-geral, Silvio Amorim.
Durante a apresentação, o secretário de Gestão Estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues, comentou o histórico de pesquisa e da adesão do Conselho ao SEI, além de detalhar as etapas e o cronograma de implementação nacional do sistema. Ele informou, ainda, que a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) está ofertando cursos a distância sobre o sistema. A primeira turma, com aulas do dia 21 de fevereiro a 13 de março, já está com vagas abertas. Para conhecer o calendário de capacitações, o conteúdo programático do curso e realizar inscrição, clique aqui.
O SEI é uma ferramenta já implantada em mais de 170 órgãos. Entre os órgãos do MP que incorporaram o SEI estão a Escola Superior do Ministério Público da União (ESPMU), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Estado de Tocantins (MPE/TO) e do Amazonas (MPE/AM). Os representantes do MP que participam do evento de apresentação tiveram a oportunidade de expor as características dos trabalhos locais e esclarecer dúvidas com Patrícia Valentina, que dá continuidade à capacitação da ferramenta na tarde desta quinta-feira. A programação de divulgação do projeto SEI se estende até esta sexta-feira, 10 de fevereiro.
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Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).