Nesta terça-feira, 21 de fevereiro, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou o lançamento da segunda edição de 2017 do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional. O anúncio foi feito durante a 4ª Sessão Ordinária do Plenário deste ano do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A segunda edição do ano da publicação, cuja periodicidade é mensal, pode ser conferida integralmente no Portal do CNMP clicando aqui. Cada edição do boletim apresenta entrevistas, matérias sobre publicações de leis, jurisprudência e outros textos informativos sobre assuntos de interesses institucionais ligados às atividades da Corregedoria Nacional. Além das edições regulares, poderão ser publicadas também edições extras, com temáticas especiais.

Nesta edição, o destaque é a divulgação do Relatório Anual de Atividade, em que foram descritas as principais realizações em 2016, dentre as quais se destaca a quantidade de inspeções e correições realizadas e o desenvolvimento de projetos voltados ao aprimoramento das atividades da Corregedoria Nacional do MP, como o Boletim Informativo e os Procedimentos de Estudos e Pesquisas.

O boletim informativo é uma das ações que visam ao aperfeiçoamento da Corregedoria Nacional. O objetivo da publicação é prestar contas da atuação do órgão correcional e integrá-lo na comunidade jurídica, principalmente a formada pelo conjunto de órgãos de atribuição disciplinar, os quais realizam o papel de fiscalização da aderência às normas.

O Conselho Editorial do boletim é presidido pelo corregedor nacional e integrado pelos organizadores da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, pela coordenadora da Corregedoria Nacional, pelo chefe de gabinete da Corregedoria Nacional e por membros auxiliares da Corregedoria Nacional do MP.

A criação da publicação está regulamentada pela Portaria CNMP– CN nº 62/2016 (retificada pela Portaria CNMP – CN nº 122/2016).

Veja aqui a edição do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)