Nesta terça-feira, 21 de fevereiro, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou o lançamento do Relatório de Atividades de 2016 da Corregedoria Nacional do MP. O anúncio foi feito durante a 4ª Sessão Ordinária do Plenário deste ano do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Segundo o relatório, a Corregedoria Nacional determinou a instauração de 35 procedimentos punitivos ao longo de 2016. Também foi nesse ano que alcançou o máximo de autuações desde a criação do CNMP: foram 535 procedimentos autuados só na Corregedoria Nacional.

Em 2016, foram realizadas correições ordinárias nos Ministérios Públicos Federal, Militar, do

Trabalho, do Distrito Federal e Territórios e do Estado de Minas Gerais, alcançando-se 97% do

Ministério Público brasileiro, desde o início do ciclo há sete anos. Para o total das unidades do Brasil, foram expedidas 2.481 proposições de melhoramento, com taxa de cumprimento de 93%, considerados os procedimentos já encerrados.

A Corregedoria Nacional também publicou o 1º Volume de sua Revista de doutrina e boas práticas, com artigos sobre o papel constitucional do MP, as experiências internacionais na área e o diálogo multidisciplinar (disponível neste link). 

No Congresso de Gestão do Ministério Público, a Corregedoria Nacional fez a sua 1ª Participação, que culminou na Carta de Brasília, documento assinado por todos os corregedores-gerais do Ministério Público e pelo corregedor nacional, com um rol de diretrizes para o aperfeiçoamento da atividade correcional, em busca do salto de qualidade para o Ministério Público Resolutivo (disponível neste link).

No ano de 2016, foram abertos oito procedimentos para discussão com integrantes do Ministério Público de todo o Brasil sobre exercício da liberdade de expressão, manifestações em redes sociais, moradia fora da comarca, regime de plantão, entre outros.

Veja aqui a íntegra do Relatório de Atividades de 2016.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).