O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), Fábio George Cruz da Nóbrega (na foto ao lado), participou da primeira reunião de 2017 da Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, na última segunda-feira, 6 de março. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre/RS.
Na ocasião, o conselheiro Fábio George ministrou palestra sobre a importância das parcerias para a prevenção e a repressão da corrupção no país, particularmente do trabalho realizado pelas redes de controle, já presentes em todos os Estados do Brasil. “Não vamos combater a corrupção de forma eficiente se utilizarmos apenas a via judicial ou o sistema de controle. Para darmos um salto qualitativo, precisamos de união entre todos os segmentos, incluindo os órgãos públicos e as entidades representativas da sociedade civil organizada”, destacou Fábio George.
O conselheiro lembrou aos presentes que o grande objetivo de cada rede é identificar os principais problemas existentes em seu Estado e atuar de maneira integrada para minimizá-los ou resolvê-los: “O que se tem de mais eficiente até agora é a formação de grupos de trabalho específicos que discutem, planejam e implementam ações de enfrentamento dessas irregularidades. Buscam interrompê-las por meio de recomendações, termos de ajustamento de condutas e medidas cautelares judiciais e administrativas. A punição também é buscada, mas não pode ser o único objetivo".
A Rede de Controle da Gestão Pública, que é composta por órgãos públicos federais, estaduais e municipais, foi criada em 2009 e tem como objetivo aprimorar o controle sobre a gestão pública. Também desenvolve ações voltadas à fiscalização, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, compartilhamento de informações e documentos, bem como ao intercâmbio de experiências à capacitação de seus integrantes.
Participaram do encontro representantes dos seguintes órgãos: Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral do Estado, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Contas do Estado.
Rio Grande do Sul
A procuradora regional da República Carla Veríssimo, do Ministério Público Federal (MPF), foi eleita presidente da Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul em 2017.
Segundo Carla, se buscará reforçar ainda mais a integração dos órgãos que se dedicam à prevenção e à repressão da corrupção no Estado, mediante troca de informações, bases de dados e trabalhos em conjunto. “Por meio da identificação de prioridades comuns e do desenvolvimento de estratégias conjuntas, buscaremos o aumento da efetividade na atuação dos órgãos públicos, em parceria com as instâncias organizadas de controle social", diz.
O grupo realizará encontros periódicos, geralmente, na primeira segunda-feira de cada mês. A próxima reunião está marcada para 3 de abril, às 14 horas, também na PRR4. A unidade, conforme ressaltou seu procurador-chefe, Fábio Bento Alves, durante o encontro, oferecerá todo apoio administrativo necessário para que os trabalhos sejam desenvolvidos da melhor maneira possível.
*Com informações e fotos da PRR da 4ª Região