A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 15 de março, a recondução de Gustavo Rocha ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicado pela Câmara dos Deputados, ele vai ocupar a vaga no biênio 2017-2019. Dos 26 membros da comissão que participaram da sabatina, 24 votaram para que Rocha fosse reconduzido.

O próximo passo é a apreciação da indicação pelo Plenário do Senado, que deverá votar a aprovação do nome de Gustavo Rocha, por recomendação da Presidência da CCJ, em regime de urgência. Depois disso, o conselheiro será nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, e empossado pelo presidente do CNMP, Rodrigo Janot.

Durante a sabatina, entre muitos temas abordados, Gustavo Rocha destacou a forte atuação do CNMP em relação à questão disciplinar. “Em 2005, quando foi criado, o CNMP aplicou só duas sanções. Porém, em 2015, foram 12 membros punidos, e, em 2016, 52 punições. A composição atual não transige em relação a desvios de condutas de membros. O Conselho ouve as críticas e busca evoluir. Os números mostram que a evolução vem ocorrendo”, afirmou o conselheiro.

Advogado desde 1997 e professor universitário desde 1998, Gustavo Rocha também destacou números referentes a seu mandato para reforçar a importância da atuação do CNMP. “Nestes dois anos, relatei em torno de 120 feitos, dos quais 90% foram julgados. Participei e fui relator de processos importantes para a sociedade, como a proposta de resolução que criou o Cadastro Nacional de Violência Doméstica”, disse. Além disso, em suas falas, Rocha ressaltou que, por mais que a questão disciplinar costume ser protagonista, o Conselho também funciona como orientador de políticas públicas.

Outro ponto destacado por Gustavo Rocha foi a composição heterogênea do CNMP. De seus 14 membros, seis são externos ao Ministério Público brasileiro. “Daí vem o equilíbrio das decisões do Plenário do Conselho”, explicou o conselheiro reconduzido.

Por fim, Gustavo Rocha fez questão de reafirmar seu compromisso com uma atividade independente no exercício de seu cargo de conselheiro. “Disse, em 2015, estar honrado, e esta honra se renova. A Câmara dos Deputados entendeu que venho exercendo meu mandato de forma equilibrada, buscando aperfeiçoar o Ministério Público brasileiro e trazendo reflexos positivos para a sociedade. Ao proferir meus votos, sempre segui à risca o que prometi em minha primeira sabatina: agir com independência e autonomia”, falou Rocha.

Estiveram presentes à sabatina, representando o CNMP, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e os conselheiros Antônio Duarte e Leonardo Carvalho.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).