Reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 15 de março, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve como deliberação a instauração de um Procedimento de Estudos e de Pesquisas (PEP) que terá a finalidade de aperfeiçoar a atuação das ouvidorias do MP brasileiro no tocante às respostas ao cidadão.

No PEP a ser instaurado, serão discutidos mecanismos que possam ser adotados para orientar os membros do Ministério Público brasileiro em relação ao dever de responder aos questionamentos feitos, via ouvidorias, pelo cidadão. Dentro deste PEP, será criada uma comissão formada por seis membros: dois do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP (CNOMP), dois do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP, um da Ouvidoria Nacional do MP e um da Corregedoria Nacional do MP.

A reunião foi promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, representada pelo ouvidor e conselheiro do CNMP Leonardo Carvalho, e pela Corregedoria Nacional do MP, cujos representantes foram Cláudio Portela, corregedor nacional, e Lenna Daher. Também estiveram presentes Rose Meire Cyrillo e Heverton Aguiar, presidente e vice-presidente do CNOMP, respectivamente, além da ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Pará, Andréa Moura Santos Sampaio.

Procedimento de Estudos e de Pesquisas

O Procedimento de Estudos e de Pesquisas é um tipo de procedimento administrativo da Corregedoria Nacional do Ministério Público regulamentado pela Portaria CNMP-CN nº 87/2016.

Foi estabelecido no intuito de fortalecer o desempenho sustentável da função regulatória da Corregedoria Nacional, de modo a proporcionar um ambiente que assegure objetividade na tomada de decisões.

Os PEPs servem, precipuamente, para avaliar a conformidade e a eficácia dos processos internos da Corregedoria Nacional e aferir a atuação dos órgãos ou serviços do Ministério Público brasileiro que estão afetos à atividade orientadora e fiscalizadora da Corregedoria.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)