Com apoio da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) e do Ministério Público do Estado do Acre, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, por meio da sua Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplage), promove o "Workshop de Captação de Recursos Extraorçamentários pelo Ministério Público do Estado de Alagoas”. Membros, servidores e colaboradores da instituição participam do evento iniciado nessa quarta-feira, 15 de março.
O workshop seguirá até o próximo dia 17. Durante a formação, haverá palestras, apresentação de projetos estratégicos bem-sucedidos e oficinas de capacitação.
Coube ao procurador-geral de Justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório Albuquerque, representar na abertura do evento o chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que se encontra representando o órgão em Brasília.
"Durante esses três dias de formação, o público interno do Ministério Público do Estado de Alagoas terá uma iniciação na área de captação de recursos extraorçamentários em benefício da nossa instituição, de modo a facilitar a realização de projetos estratégicos", disse o procurador-geral de Justiça em exercício.
Ao lado de Márcio Roberto Tenório estava a coordenadora da Asplage, promotora de Justiça Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti. Ela destacou que a atuação do Ministério Público brasileiro está baseado em projetos estratégicos.
"Precisamos nos planejar e executar esse planejamento justamente para valorizar cada centavo de dinheiro público. Temos um plano estratégico com validade até 2022, dotado de vários objetivos nas mais diversas áreas, que precisa se tornar efetivo e, para isso, são necessários recursos", disse Stela Valéria.
Além dos membros e servidores do MPE/AL, estiveram presentes no workshop estagiários e voluntários do programa Ministério Público Comunitário e do Centro de Acolhimento à Criança e ao Adolescente (CAACA), este com atuação nos municípios de Santana do Ipanema, Anadia e São José da Tapera.
Convergência, inovação e sustentabilidade
O assessor da CPE/CNMP Rogério Carneiro Paes proferiu a palestra "Convergência, Inovação e Sustentabilidade - O Ministério Público Brasileiro". Na sua exposição, ele enalteceu a iniciativa do órgão ministerial alagoano, que investe na ação coletiva para ampliar a gestão orçamentária.
"Diante de uma crise econômica nacional, o Ministério Público do Estado de Alagoas busca alternativas criativas e inovadoras para obter recursos. Inovar significa transformar novas ideias em resultados. Trata-se de um processo continuado. A gente inova hoje, inova amanhã e continuará inovando sempre. A convergência, essa união de esforços, é a melhor forma de atingir os objetivos”, expôs ele.
Representante do CNMP, Rogério Carneiro destacou que o principal desafio da Comissão de Planejamento Estratégico é construir políticas nacionais. “Apresentamos ao Plenário do CNMP, no último dia 14, a política nacional de gestão orçamentária”, disse ele, que aposta no quadro de membros e servidores do próprio Ministério Público brasileiro para aperfeiçoar a instituição.
Projetos estratégicos alagoanos
Durante o primeiro dia de workshop, o Ministério Público do Estado de Alagoas também apresentou seus projetos estratégicos. O primeiro deles é de autoria do promotor de Justiça Maurício Amaral Wanderley, que criou o CAACA para inserir crianças e adolescentes no ensino integral, a partir de uma parceria entre Poder Público e iniciativa privada.
“Em vez de apenas ajuizar ações para obrigar o Poder Executivo a promover políticas voltadas para infância e juventude, apostamos no perfil proativo e resolutivo do Ministério Público, que também é um agente de transformação social. No CAACA, com apoio das Prefeituras dos Municípios e do empresariado, conseguimos oferecer aos jovens de Santana do Ipanema, Anadia e São José da Tapera reforço escolar, noções de higiene, atividades desportivas e artísticas. Contamos hoje com mais de 300 voluntários no nosso projeto”, comemorou Maurício Wanderley.
Na sequência, a promotora de Justiça Marluce Falcão falou do projeto estratégico “Direitos Humanos em Pauta”. Segundo ela, o objetivo da iniciativa é promover ações proativas na formação de uma rede de proteção e efetivação dos direitos humanos, em busca do fortalecimento de uma cidadania plena.
"Queremos efetivar esses direitos e trabalhar, de janeiro a dezembro, com as mais diferentes áreas, a exemplo de infância e da juventude, da mulher, do idoso, da pessoa com deficiência, do controle externo da atividade policial. Juntos, ao lado dos nossos parceiros, vamos construir uma cultura de paz", acrescentou.
FPI e MP Comunitário
O promotor de Justiça Alberto Fonseca apresentou o projeto estratégico da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a FPI do São Francisco. Na plateia, estava a promotora de Justiça Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso, que também coordena a iniciativa pelo MPE/AL.
“O projeto foi espelhado numa experiência exitosa da Bahia, que começou em 2002, tendo se expandindo para Alagoas e Sergipe e, atualmente, encontra-se em fase de implantação em Minas Gerais. Em Alagoas, o Programa começou a ser executado em 2014, e já foram realizadas seis etapas. Atualmente encontra-se em planejamento para a realização de sua sétima edição”, afirmou Alberto Fonseca.
A mediadora de conflitos comunitários Valderice Maria da Silva concluiu as atividades do primeiro dia do workshop apresentando o programa Ministério Público Comunitário, que atua junto à população do bairro Vergel do Lago e adjacências, na zona sul de Maceió.
“Temos mais de três mil atendimentos de mediação de conflitos comunitários resolvidos. Além da mediação, nós também trabalhamos com várias problemáticas da comunidade, como a realização do Dia Internacional da Mulher e a campanha contra o descarte irregular de lixo. O que aparece para a gente, nós fazemos com muita honra, porque como voluntários, nós doamos, mas recebemos muitos”, ressaltou Valderice Maria.
Foto: MP/AL