Nessa quinta-feira, 16 de março, o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Amorim, representando o presidente da instituição, Rodrigo Janot, e o conselheiro Marcelo Ferra compareceram à cerimônia de recondução da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR), Elba Amarante. O evento aconteceu na cidade de Boa Vista, no auditório do edifício-sede do MP/RR.
Durante o evento, Silvio Amorim destacou a interação entre o CNMP e os demais ramos do Ministério Público. “Reconhecer as peculiaridades, gestão e boas práticas administrativas dos ministérios públicos, a exemplo do MP de Roraima, que demonstra excelência nos trabalhos realizados, é de suma importância para que possamos aprimorar, cada vez mais, nossas atividades”, afirmou.
Na ocasião, Elba Amarante apresentou um balanço das ações realizadas no biênio 2015/2017 à frente da Procuradoria-Geral de Justiça, destacando a elaboração do Plano Anual de Atuação, que resultou, com a aprovação de seus pares no Colégio de Procuradores de Justiça, no primeiro Planejamento Estratégico do MP roraimense.
A procuradora-geral de Justiça também ressaltou a incessante busca pelo aparelhamento funcional da Instituição que culminou na designação de diversas comissões, visando à realização de atividades de interesse institucional, a exemplo das comissões de Revisão e de Atualização da Lei Orgânica 003/94 e de Acessibilidade.
Outro destaque em seu discurso foi a realização de concurso para membros e servidores. “Para fortalecer o aparelhamento e bem servir à comunidade roraimense, faz-se necessário a realização de novos concursos públicos, que nos permitirão responder à crescente demanda de trabalho”, destacou.
Conforme Elba Amarante, para tanto, é imprescindível o apoio do Executivo e do Legislativo para efetivação dos certames, no que se refere a projetos de Lei e dotação orçamentária necessários para o atendimento das demandas sociais.
“Lançamos recentemente edital do concurso público para promotor de Justiça substituto e já estamos realizando estudos para a efetivação do certame para contratação de servidores, em razão da necessidade de se aferir o impacto financeiro e limite de gastos com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatizou a procuradora-geral de Justiça.
Elba Amarante encerrou seu discurso salientando a importância do apoio de membros e servidores da Casa. “Tivemos avanços, muito foi feito, e muito ainda precisamos buscar, melhorar e realizar. Todos nós temos consciência desse desafio. Desse modo, é imprescindível contar com o apoio dos promotores e procuradores de Justiça, bem como de todos os servidores da nossa instituição, que são, sem sombra de dúvida, a força motriz do nosso trabalho”, concluiu.
Silvio Amorim já estava em Roraima desde a quarta-feira, 15 de março, quando participou de mais uma edição do projeto “Gestão em Pauta”, que tem como finalidade o compartilhamento de experiências e boas práticas entre os Ministérios Públicos e o CNMP nas áreas de Gestão Administrativa, Gestão Estratégica, Gestão de Pessoas, Comunicação Social e Tecnologia da Informação. Na ocasião, o MP/RR firmou termo de adesão para uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Reconhecimento
Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Conselho Nacional de Procuradores Gerais, membros do MP/RR, familiares e servidores da Casa prestigiaram a solenidade de posse da procuradora-geral de Justiça, Elba Amarante.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR), desembargador Mozarildo Cavalcante, também pontuou o comprometimento dos membros que integram o Ministério Público roraimense, destacando a importância do respeito às garantias constitucionais e o combate à corrupção.
“O MP/RR tem assegurado de forma corajosa e independente a tutela dos interesses da coletividade, a preservação da coisa pública e o combate valoroso contra a corrupção e à criminalidade, além de exercer incansavelmente sua missão de promover o estado democrático de direito, a cidadania, a Justiça e a moralidade”, afirmou o desembargador.
O promotor de Justiça e secretário-geral da Associação do Ministério Público de Roraima (AMPERR), Marco Antônio Bordin de Azeredo, que na ocasião representou a Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), destacou o trabalho Elba Amarante à frente da instituição.
“A procuradora-geral de Justiça honrou o compromisso assumido de alcançar as melhores condições de trabalho a todos os promotores e procuradores de Justiça, promoveu uma gestão administrativa e orçamentária compatível com as reais necessidades do Órgão, alimentou a democracia interna e difundiu estratégias de atuação”, disse.
“No plano externo, ratificou uma gestão comprometida com o fortalecimento do Ministério Público roraimense, resultado do apoio da maioria da classe ministerial para se manter à frente do órgão”, acrescentou Marco Antônio Bordin de Azeredo.
Durante a solenidade, além da recondução da procuradora-geral de Justiça, também foi empossada a nova corregedora-geral do Ministério Público, Cleonice Andrigo Vieira.
Perfil
Elba Christine Amarante de Moraes é natural de Cuiabá, Mato Grosso. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso e mestre em Economia pela Universidade Federal de Roraima.
Ingressou na carreira do MP/RR em 1997, por intermédio do segundo concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de Justiça substituto.
Elba Amarante atuou na Comarca de Boa Vista, na 3ª e 4ª Vara Criminal, e no mesmo ano foi promovida por critério de antiguidade ao cargo de promotora de Justiça de segunda entrância, atuando cumulativamente junto a 4ª Vara Criminal e nos Juizados Especiais.
Em 2011, foi promovida por critério de antiguidade ao cargo de procuradora de Justiça Criminal e, posteriormente, subprocuradora-geral de Justiça, designada para o cargo de Secretária do Conselho Superior do órgão. Em 2015, foi eleita por seus pares para o cargo de procuradora-geral de Justiça para o biênio 2015/2017.
Foto: MP/RR