Nesta quarta-feira, 5 de abril, no Plenário do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2017 realizou sua primeira reunião.
O encontro foi aberto por Orlando Rochadel, conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP). “Não queremos apenas contabilizar um alto número de projetos concorrendo à premiação. Queremos qualidade. É uma nova fase. Os critérios de Resultados Alcançados e Transformação Social, por exemplo, têm peso dois no Prêmio CNMP. O que nos importa é aquela ideia, na área da Educação, Saúde ou Patrimônio Público, que mude a sociedade e melhore a vida das pessoas”, disse Rochadel.
Em sua fala inicial, Orlando Rochadel também destacou o crescimento do Prêmio CNMP ao longo dos últimos anos. O Banco Nacional de Projetos, onde as boas iniciativas são cadastradas, em 2012, recebeu inscrição de 135 práticas inovadoras; em 2013, já eram 414; em 2014, 656; em 2016, 1.145; e, em 2017, chegou a 1.499 projetos registrados. Destes, 1.077 concorrem à premiação este ano.
Além disso, o conselheiro ressaltou que pela primeira vez, desde 2012, quando a premiação foi criada, há a participação dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU) e de todas as unidades estaduais do MP.
Também compuseram a mesa de abertura da reunião os conselheiros do CNMP Antônio Duarte, Sérgio Ricardo de Souza e Valter Shuenquener, além de Silvio Amorim e Guilherme Raposo, secretário-geral e secretário-geral adjunto do Conselho, respectivamente. Ademais, estiveram presentes muitos integrantes da Comissão Julgadora, como representantes do TJ/ES, OAB, AMPDFT, ESMPU, ANPT, ANPR, ANMPM, ABI, ABGLT, Madeb, Inesc, Senado Federal e da comunidade acadêmica.
Avaliação dos projetos
Após a abertura oficial, o assessor da CPE/CNMP Rogério Carneiro explicou aos presentes como funciona o sistema de avaliação dos 1.077 projetos, distribuídos em cada uma das nove categorias. Além disso, os integrantes da Comissão Julgadora receberam um CD contendo todos os projetos concorrentes, além da cópia do regulamento do Prêmio CNMP 2017 e do caderno de notas, que deve ser preenchido e devolvido à CPE/CNMP até o dia 5 de maio.
A partir dessas notas, cinco projetos, em cada categoria, passarão à segunda fase, totalizando 45 iniciativas. Na segunda reunião da Comissão Julgadora, que será realizada dia 25 de maio, os julgadores definirão, dentre os 45 concorrentes, os três finalistas de cada categoria. A lista com essas iniciativas será divulgada no dia 5 de junho. Por sua vez, os vencedores serão conhecidos no dia 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
No encerramento da reunião, os componentes da Comissão Julgadora que estiveram presentes puderam se manifestar sobre a premiação. Antes disso, ainda foram apresentadas as composições das nove subcomissões formadas.
O Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Os projetos concorrem em 9 categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).