Nessa terça-feira, 18 de abril, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho participou pela última vez de uma sessão ordinária do Plenário do CNMP. Ele deixa a instituição para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho nasceu na cidade de Fortaleza, no Ceará, em 22 de março de 1976. É graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (1999), pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNIFOR (2002) e mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela mesma instituição.

Em setembro de 2013, tomou posse, por indicação do Senado, ao cargo de conselheiro do CNMP, tendo sido reconduzido para o período de 2015/2017. Presidiu a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP (2014/2016) e, em agosto de 2016, foi eleito, por aclamação, ouvidor nacional do Ministério Público.

Em sua última sessão, ele destacou o aprendizado que adquiriu nos quase quatro anos em que esteve no CNMP. “Esta passagem aqui pelo Conselho eu posso materializar em uma expressão de Pablo Neruda: confesso que vivi. Vivi muitas experiências fascinantes e enriquecedoras. Amadureci muito. Aprendi. Errei e acertei, sempre na certeza da busca pelo melhor. Muito me honram os elogios que escutei hoje. Saio com um misto de alegria e tristeza”, falou Leonardo Carvalho.

Elogios e homenagens

Da composição do Plenário do CNMP, Leonardo Carvalho escutou muitos elogios e desejos de sucesso de todos os membros do colegiado. Para Rodrigo Janot, presidente do Conselho, a indicação ao TRF5 foi corretíssima. Por sua vez, o conselheiro Antônio Duarte falou que Leonardo Carvalho “mostrou gradativamente aperfeiçoamento nos seus votos e pronunciamentos. Teve a simplicidade dos que querem aprender. Foi, ao longo desses anos, esmerando-se, deixando claro ser uma pessoa que constantemente estuda e evolui”.

Os presentes à tribuna do Plenário também renderam homenagens ao novo desembargador. Plácido Barroso Rios, procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, afirmou que o nome de Leonardo Carvalho está marcado na história do CNMP, por conta do caminho trilhado desde 2013. “Não tenho dúvidas de sua decência, ética e disposição para o trabalho”, afirmou.

Em nome do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, falou o presidente da instituição, Rinaldo Reis Lima. “Vossa Excelência agiu verdadeiramente como conselheiro, cumpriu seu papel. Saia com essa certeza. Estou certo de que desempenhará muito bem suas funções como desembargador. Meus votos são de sucesso e êxito”.

Nova indicação

Como o cargo ocupado por Leonardo Carvalho ficará vago, o Senado Federal terá que indicar um novo nome para integrar o CNMP.

O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A composição do Conselho é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do CNMP é o procurador-geral da República.

Veja abaixo como é formada a composição do CNMP:

- o procurador-geral da República, que o preside
- quatro membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada um dos seus ramos
- três membros do Ministério Público dos Estados
- dois juízes, um indicado pelo STF e o outro pelo STJ
- dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da OAB
- dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, um indicado pela Câmara dos Deputados e o outro pelo Senado Federal

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).