A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP) promovem inscrição e matrícula de dez vagas no curso Tendências Atuais na Teoria do Delito, que será ministrado em Barcelona, Espanha, pela Universidade Pompeu Fabra (UPF) – Barcelona School of Management. Os membros do MP, público-alvo da capacitação, podem realizar a inscrição até o dia 28 de abril.
As inscrições estão sendo realizadas junto à ESMP. Os interessados devem mandar e-mail, requerendo a matrícula, ao endereço “Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.”. As vagas serão preenchidas pelo critério cronológico de inscrição.
O investimento, por parte dos inscritos, será de mil euros, valor que não inclui despesas de hospedagem e passagem aérea. O pagamento do curso deverá ser feito até o dia 15 de maio diretamente à Universidade Pompeu Fabra, podendo ser obtidas mais informações com a ESMP.
O objetivo fundamental do curso é a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento das técnicas de atuação na área penal. As atividades serão realizadas de 12 a 16 de junho, com carga horária total de 20 horas, divididas em 4 horas-aula por dia, de segunda a sexta-feira, no período da tarde, com possíveis visitas a órgãos governamentais. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência.
Programa
Dia 1 (12/6/17 - segunda-feira)
Tema: Ação e tipicidade objetiva
Prof. Dr. Jesús María Silva Sánchez – catedrático de Direito Penal da UPF. Advogado, sócio-diretor do escritório Molins & Silva.
Dia 2 (13/6/17 - terça-feira)
Tema: Omissão, tentativa, autoria e participação
Prof. Dra. Nuria Pastor Muñoz – professora de Direito Penal da UPF e pesquisadora Ramón y Cajal (Ministério da Pesquisa e da Ciência). Integrante do grupo de pesquisa em Direito Penal econômico empresarial.
Dia 3 (14/6/17 - quarta-feira)
Tema: Tipicidade subjetiva
Prof. Dr. Ramon Ragués Vallès – catedrático de Direito Penal da UPF. Diretor do Programa de Mestrado oficial em Ciências Jurídicas.
Dia 4 (15/6/17 - quinta-feira)
Tema: Causas de justificação
Prof. Dr. Ricardo Robles Planas – professor titular e Direito Penal da UPF. Membro do grupo de Pesquisa em Direito Penal econômico empresarial.
Dia 5 (16/6/17 - sexta-feira)
Tema: Culpabilidade
Prof. Dr. David Felip i Saborit – professor titular de Direito Penal da UPF.