O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela (foto), anunciou, nesta terça-feira, 25 de abril, o lançamento da quarta edição do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional do MP. O anúncio foi feito durante a 8ª Sessão Ordinária, de 2017, do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nesta edição, o corregedor dá especial destaque à realização da primeira audiência pública pela Corregedoria Nacional, prevista para o dia 24 de maio de 2017. O evento terá a finalidade de debater medidas para o aprimoramento da atuação dos membros do Ministério Público junto aos tribunais, a partir da análise dos problemas enfrentados e desafios a serem superados.

Para a entrevista do mês, o convidado foi o conselheiro do CNMP Marcelo Ferra de Carvalho, o qual teceu comentários acerca da implementação dos Portais da Transparência do Ministério Público brasileiro, do ranking da transparência e fortalecimento dos sistemas de controle interno.

Destaca-se também a criação pela Corregedoria Nacional de uma Sistemática de Mapeamento, Avaliação e de Difusão das Boas Práticas Institucionais decorrentes da efetivação da Carta de Brasília, bem como a apresentação de proposta pelo corregedor nacional para que as Corregedorias-Gerais sejam ouvidas em pedidos de autorização de residência fora da comarca.

Por fim, dando continuidade à seção especial dedicada à implementação dos princípios e diretrizes da Carta de Brasília, a presente edição divulga a Recomendação CNMP nº 54/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP brasileiro.

O Boletim Informativo da Corregedoria Nacional tem periodicidade mensal e pode ser conferido integralmente no portal do CNMP. Cada edição do boletim apresenta entrevistas, matérias sobre publicações de leis, jurisprudência e outros textos informativos sobre assuntos de interesses correicional e institucional do Ministério Público.

Clique aqui para ler a quarta edição do boletim.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).