O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas de Souza destacou as atividades realizadas pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), da qual é presidente. O registro foi feito nesta terça-feira, 25 de abril, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2017.
De acordo com o conselheiro, a UNCMP tem oferecido várias capacitações para os membros do Ministério Público brasileiro em harmonia com os Centros de Estudos e Aperfeiçoamentos Funcionais dos Ministérios Públicos e com a Escola Superior do Ministério Público da União. Dantas elogiou o trabalho exercido pelo membro auxiliar da Unidade, promotor de Justiça do Estado da Bahia José Renato Oliva, e pelo servidor Vladimir Borges.
Esdras Dantas mencionou a realização de diversos eventos ao longo do ano, muitos sem ônus para o CNMP e em parceria com os MPs. Nos dias 30 e 31 de março, por exemplo, ocorreu, em Salvador/BA, o curso “Técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao MP”. O mesmo curso aconteceu nos dias 19 e 20 deste mês no Mato Grosso e será realizado nos próximos dias 27 e 28 no Rio Grande do Norte; nos dias 4 e 5 de maio, em Rondônia; 25 e 26 de maio, no Pará; 1º e 2 de junho, no Espírito Santo; e 8 e 9 de junho, em Santa Catarina.
O conselheiro destacou, também, a realização da capacitação chamada “Justiça Negociada – A atuação do Ministério Público”, que ocorrerá no dia 19 de maio, no Ministério Público do Estado de Goiás. Nos mesmos dia e local, será abordada a Lei nº 13.109/14, alterada pela Lei nº 13.204/15, que trata do novo instrumento de parceria com entes do terceiro setor.
Por sua vez, no dia 9 de junho, será realizado, no MP/RN, seminário sobre prisões cautelares. Nos dias 22 e 23 do mês, em Brasília/DF, será a vez do “1º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público”. E em 29 e 30 de junho, ocorrerá, também em Brasília, o seminário “I Encontro Nacional do Ministério Público do Júri”.
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