Nessa quarta-feira, 10 de maio, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o juiz de direito do Ceará Luciano Nunes Maia Freire para a vaga destinada à instituição no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2017-2019.

Luciano Nunes, que obteve 18 votos favoráveis à indicação, atua na 1ª Vara Privativa de Crimes de Tráfico de Drogas na Comarca de Fortaleza. O nome dele segue para o Senado Federal, onde será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça (CCJ). Em caso de aprovação na sabatina, a indicação será apreciada pelo Plenário do Senado, que é a última etapa antes da nomeação pelo presidente da República.

Ministério Público Federal
No dia 31 de maio, será realizada eleição para a formação da lista tríplice destinada a indicar candidato à vaga do Ministério Público Federal (MPF) no CNMP. Os candidatos são os procuradores da República Leonardo Luiz de Figueiredo (PRM/Niterói/RJ), Pablo Coutinho (PR/BA) e Zani Cajueiro (PRM Juiz de Fora/MG) e o procurador regional da República Silvio Amorim Junior (PRR 1ª Região).

Ministério Público estadual, MPDFT, MPT, MPM e OAB
Nessa quarta-feira, 10 de maio, a CCJ do Senado Federal aprovou os nomes de três membros para ocuparem o cargo de conselheiro do CNMP no biênio 2017-2019. São eles: Orlando Rochadel (MP/SE), que será reconduzido; Lauro Nogueira (MP/GO) e Demerval Gomes (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Todos os 20 integrantes da comissão que participaram da sabatina votaram pela aprovação dos indicados. O próximo passo é a apreciação das três indicações pelo Plenário do Senado.

O conselheiro Fábio Stica (MP/RR), indicado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, ainda será sabatinado pela CCJ. O mesmo ocorre com Sebastião Caixeta (Ministério Público do Trabalho) e com Marcelo Weitzel (Ministério Público Militar), além de Erick Venâncio e Leonardo Accioly (Ordem dos Advogados do Brasil).

Câmara dos Deputados
No dia 25 de abril, o Plenário do Senado Federal aprovou, por 50 votos, a recondução de Gustavo Rocha ao cargo de conselheiro do CNMP. Indicado pela Câmara dos Deputados, ele vai ocupar a vaga no biênio 2017-2019.

A sabatina do conselheiro ocorreu na CCJ do Senado no dia 15 de março, quando recebeu 24 votos favoráveis. A nomeação de Gustavo Rocha será feita pelo presidente da República, Michel Temer.

Composição do CNMP
O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A composição do Conselho é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do CNMP é o procurador-geral da República.

Veja abaixo como é formada a composição do CNMP:

- o procurador-geral da República, que o preside;

- quatro membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada um dos seus ramos;

- três membros do Ministério Público dos Estados;

- dois juízes, um indicado pelo STF e o outro pelo STJ;

- dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da OAB;

- dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, um indicado pela Câmara dos Deputados e o outro pelo Senado Federal.

Com informações do STJ e do MPF.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).