De 22 de maio a 28 de junho estarão abertas as inscrições para o I Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. A finalidade do evento é debater temas relevantes sobre o Tribunal Popular, estimular a produção de teses jurídicas e propiciar o aperfeiçoamento profissional.

O encontro ocorrerá nos dias 29 e 30 de junho, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF, e será realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).

O evento é destinado exclusivamente a membros do Ministério Publico da União e dos Estados. A partir do dia 22 de maio, o formulário de inscrição estará disponível no site do CNMP.

O Ministério Público apresenta um papel importante na persecução penal, com destaque especial nos crimes dolosos contra a vida. Por sua vez, o Tribunal do Júri representa uma espécie de vitrine do membro ministerial.

A Constituição Federal outorgou à sociedade, por meio do Tribunal do Júri, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, uma vez que, de todos os direitos fundamentais, o direito à vida é o mais importante, sendo a fonte dos demais interesses e direitos humanos e, quando violado, atinge todo o corpo social.

Informações adicionais sobre o encontro podem ser obtidas pelo telefone (61) 3315-9569 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.