A partir desta segunda-feira, 22 de maio, até 28 de junho, estão abertas as inscrições para o I Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. A finalidade do evento é debater temas relevantes sobre o Tribunal Popular, estimular a produção de teses jurídicas e propiciar o aperfeiçoamento profissional.

O encontro ocorrerá nos dias 29 e 30 de junho, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF, e será realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).

O evento, gratuito, é destinado exclusivamente a membros do Ministério Publico da União e dos Estados. O Ministério Público apresenta um papel importante na persecução penal, com destaque especial nos crimes dolosos contra a vida. Por sua vez, o Tribunal do júri representa uma espécie de vitrine do membro ministerial.

A Constituição Federal outorgou à sociedade, por meio do Tribunal do Júri, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, uma vez que, de todos os direitos fundamentais, o direito à vida é o mais importante, sendo a fonte dos demais interesses e direitos humanos e, quando violado, atinge todo o corpo social.

Para fazer as inscrições, os interessados devem acessar o endereço http://aplicativos.cnmp.mp.br/inscricaoEventos/, inserir e-mail e senha ou, se não os tiver, fazer o cadastramento. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição.

Informações adicionais sobre o encontro podem ser obtidas pelo telefone (61) 3315-9569 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira a programação aqui.