De 12 a 14 de junho, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição extraordinária nas unidades do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. Nesse sentido, foi publicada nesta terça-feira, 23 de maio, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, a Portaria CNMP-CN n° 104/2017.

De acordo com a portaria, o objetivo da correição extraordinária é verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do órgão, no que se refere ao quantitativo de promotorias vagas ou com afastamento dos titulares e suas respectivas atribuições; definição dos critérios de designações, férias, lotações, cumulações de membros nessas unidades e pagamentos de gratificações; quantitativo de funções e cargos comissionados na Administração Superior, atuação da competência originária da Procuradoria-Geral de Justiça do MP/RJ, além das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Massas Falidas.

A finalidade das correições é verificar se as instituições estão devidamente estruturadas para atender com efetividade às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para a sociedade.

Serão avaliados, entre outros aspectos: qualificação dos membros e servidores; recursos humanos e materiais; celeridade e tempestividade da atuação; normas de organização e divisão equilibrada do trabalho, destinadas a prestigiar as áreas prioritárias – como combate à corrupção e ao crime organizado, assim como a proteção aos direitos coletivos (saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público); interação com a sociedade civil; e prestação de contas.

O corregedor nacional do Ministério Público é o conselheiro Cláudio Portela (na foto, primeiro à esquerda).

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)