O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela (foto), anunciou, nesta terça-feira, 23 de maio, o lançamento da quinta edição de 2017 do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional do MP. O anúncio foi feito durante a 10ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Nesta edição, o corregedor dá especial destaque ao 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, evento no qual a Corregedoria Nacional lançará os Volumes III e IV de sua Revista Jurídica e realizará debate com os corregedores-gerais sobre a implementação do MP Resolutivo e da Carta de Brasília.
Para a entrevista do mês, o convidado foi o conselheiro do CNMP e coordenador da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), Valter Shuenquener. Ele fez comentários acerca da atuação do Ministério Público no fortalecimento das políticas de segurança pública e das formas consensuais extrajudiciais de soluções dos conflito. Abordou, também, as vantagens da adoção do trabalho a distância para os servidores do Ministério Público e do CNMP.
O Boletim Informativo apresenta, ainda, reflexão sobre a irrecorribilidade das decisões da Corregedoria Nacional pela instauração de processo administrativo disciplinar diante das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e alterações no Regimento Interno do CNMP.
E dando continuidade à seção especial dedicada à implementação dos princípios e diretrizes da Carta de Brasília, a presente edição divulga a realização de curso pela Corregedoria Nacional no Ministério Público do Estado do Piauí sobre diretrizes para atuação resolutiva.
O Boletim Informativo da Corregedoria Nacional tem periodicidade mensal e pode ser conferido integralmente no portal do CNMP. Cada edição do boletim apresenta entrevistas, matérias sobre publicações de leis, jurisprudência e outros textos informativos sobre assuntos de interesses correicional e institucional do Ministério Público.
Clique aqui para ler a quinta edição de 2017 do boletim.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)