Em função do grande número de inscrições, o I Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri será realizado na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília, localizado no Setor de Embaixadas Norte, lote 43. O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de junho e será promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).

O encontro iria acontecer no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mas logo nos três primeiros dias de inscrição, foi completada a capacidade do auditório, que é de 120 pessoas. Por sua vez, o auditório do MPM possui capacidade para 330 participantes.

As inscrições estão abertas e vão até o dia 28 de junho. Os interessados devem acessar o endereço https://aplicativos2.cnmp.mp.br/inscricaoEventos/login.seam, inserir e-mail e senha ou, se não os tiver, fazer o cadastramento. As vagas são limitadas e preenchidas por ordem de inscrição.

O encontro é destinado exclusivamente a membros do Ministério Publico da União e dos Estados. O Ministério Público apresenta um papel importante na persecução penal, com destaque especial nos crimes dolosos contra a vida. Por sua vez, o Tribunal do júri representa uma espécie de vitrine do membro ministerial.

A finalidade do evento, gratuito, é debater temas relevantes sobre o Tribunal Popular, estimular a produção de teses jurídicas e propiciar o aperfeiçoamento profissional.

A Constituição Federal outorgou à sociedade, por meio do Tribunal do Júri, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, uma vez que, de todos os direitos fundamentais, o direito à vida é o mais importante, sendo a fonte dos demais interesses e direitos humanos e, quando violado, atinge todo o corpo social.

Informações adicionais sobre o encontro podem ser obtidas pelo telefone (61) 3315-9569 ou -pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira a programação aqui.