Nessa terça-feira, 20 de junho, reuniram-se no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os integrantes da comissão nomeada pelo corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, para apresentar propostas de aprimoramento da atuação do Ministério Público na área do Direito Eleitoral.
O grupo analisou as contribuições de membros e órgãos representativos, juntadas ao procedimento de estudos e de pesquisas instaurado para essa finalidade, e iniciou os debates sobre as medidas necessárias para o aprimoramento da função correcional da atividade eleitoral e a definição de vetores de boa atuação, como uma maior integração entre os membros com atuação eleitoral.
O próximo passo para a instrução do procedimento de estudos e pesquisas será encaminhar um questionário sucinto aos procuradores-gerais de Justiça e aos procuradores regionais eleitorais para definição de diagnóstico sobre o registro e controle dos dados de atuação funcional eleitoral. Em seguida, o grupo deve apresentar relatório final e consolidação das propostas ao corregedor nacional do Ministério Público.
Preside a comissão a procuradora regional da República Ana Paula Mantovani, coordenadora do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). Integram o grupo o corregedor do MP/SC, Gilberto Callado; o corregedor do MP/BA, Marco Antonio Chaves da Silva; o subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena; o procurador regional da República Bruno Calabrich; os promotores de Justiça do MP/MG Edson Castro e Gregório Assagra e a promotora de Justiça do MPDFT, coordenadora da Corregedoria Nacional do MP, Lenna Daher.
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Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).