O Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), sob a presidência do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte, fez sua primeira reunião na manhã desta quinta-feira, 20 de julho, em Brasília/DF. Na ocasião estiveram presentes os integrantes do nível decisório do comitê.
Representando o CNMP, o conselheiro Antônio Duarte cumprimentou todos os presentes, ressaltando a importância da instalação do Coplaname para o início da implementação do Plano Nacional de Gestão Documental e Memória Institucional – Planame.
Duarte explicitou que os componentes do nível decisório, nos próximos dois anos de mandato, terão papel fundamental na análise, aprovação e validação dos trabalhos que objetivam dar ao CNMP e a todos os Ministérios Públicos uma cultura de resguardo da própria história. Isso inclui a conservação dos acervos documentais, audiovisuais, imagéticos e tudo o que se relaciona com a trajetória institucional.
O conselheiro também esclareceu que “o Comitê tem vários e inadiáveis desafios pela frente”. Entre esses desafios, ele destacou a continuidade do programa de história oral do CNMP, bem como o acompanhamento do cumprimento, por parte do Ministério Público nacional, das normas do Planame – tanto em relação à criação dos centros e espaços de memória quanto à política de gestão documental.
Duarte assinalou que o CNMP “está dando o bom exemplo” ao criar seu espaço de memória. O local será inaugurado no dia 8 de agosto, com o lançamento da primeira obra de seu programa de história oral. A publicação terá relatos sobre os doze anos de história do CNMP. “Certamente que nos próximos anos, com a atuação do Coplaname, todos os Ministérios Púbicos terão atendido plenamente as normas do Planame, firmando parâmetros seguros de gestão de documentos e de salvaguarda do patrimônio cultural e histórico da Instituição”.
Por fim, o presidente do Coplaname ressaltou que nos dias 27 e 28 de julho, o MP/SP sediará o VIII Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Público. O evento terá uma programação abrangente, de modo que todos podem propor as reflexões que serão realizadas na ocasião.
Na reunião foram apresentadas sugestões sobre a adoção de tabelas de temporalidade e também sobre a necessidade de se rediscutir a forma de descarte de documentos. Sobre esse tema, foi decidido que o Comitê proporá medidas específicas a respeito da matéria. O promotor Dimitrius Gonçaves ficará responsável pelo encaminhamento de texto sobre o tema das tabelas e a procuradora da República Ana Cristina apresentará estudo acerca do segundo tema.
Estiveram presentes na reunião, além do conselheiro Duarte e do membro auxiliar, a procuradora do Trabalho Paula de Ávila e Silva Porto Nunes; o procurador-Geral de Justiça do Estado do Amapá, Márcio Augusto Alves, representante da Região Norte; a subprocuradora-Geral do Trabalho, Heloisa Maria Moraes Rego Pires, representante do MPT; a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, representante do MPF; a promotora Yara Maciel Camelo, representante do MPDFT; o promotor Dimitrius Viveiros Gonçalves , do MP/RJ, representante do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas do Ministério Público; o promotor André Felipe Barbosa de Menezes, do MP/PE, representante da Região Nordeste; o promotor Jales Guedes Coelho Mendonça, do MP/GO, representante do Centro-Oeste; a promotora Martha Weiss Jung, do MP/RS, representante da Região Sul; e a promotora Cynthia Pardo Andrade Amaral, do MP/SP, representante da Região Sudeste.
Veja aqui a Resolução 138/2016 e 158/2017.
Foto: Ascom/CNMP