“Medidas para enfrentar as atuais crises mundiais são simples e lógicas. Podem ser facilmente implementadas e evitariam muitas mortes. Mas morreremos sem vê-las implantadas.” Essa é a opinião do desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Pedro Valls Feu Rosa, que ministrou a palestra “Sustentabilidade insustentável” nesta quinta-feira, 3 de agosto, durante o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que está sendo realizado no hotel Royal Tulip, em Brasília/DF.
O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público e ocorre até esta sexta-feira, dia 4. A palestra do desembargador foi apresentada pelo conselheiro e presidente da Comissão Temporária do Meio Ambiente do CNMP, Sérgio Ricardo de Souza. O membro auxiliar da comissão, Emannuel Levenhagen, também compôs a mesa de apresentação.
O desembargador Pedro Valls relatou que, a cada minuto, 16 adultos morrem vítimas da poluição, e 92% da população mundial vivem em áreas contaminadas. “As mortes decorrentes da poluição do ar matam mais que os acidentes de trânsito, a obesidade e o tabagismo. Tudo isso tem um custo econômico: nos países desenvolvidos, por exemplo, são gastos 800 bilhões de dólares por ano por causa da poluição do ar no trânsito”.
O desembargador propôs quatro providências para enfrentar as crises mundiais: imprensa livre, preservação da autoridade moral das instituições, eficiência das leis e sobriedade do mundo corporativo.
Em relação à imprensa livre, Valls afirmou que a população tem direito ao acesso à informação. Além disso, devem ser concebidas leis que protejam a imprensa do domínio político e econômico.
Sobre a preservação da autoridade moral das instituições, o desembargador afirmou que as instituições perdem a confiança do povo quando seus membros ficam à mercê do poder político.
Acerca da eficiência das leis, Valls chamou a atenção para a necessidade de se eliminar o excesso de burocracia e de se realizar acordos de cooperação entre os países para reduzir os níveis de impunidade.
No tocante à sobriedade do mundo corporativo, o desembargador concluiu que as corporações devem ter limites, pois o que se vê, atualmente, como resultado, é o cometimento de vários crimes, como os ambientais.
O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza salientou que a exposição do desembargador trouxe diversas reflexões. “No fim das contas, nos deparamos sempre com o poder econômico. Mas temos de ter a consciência de que, sem proteção ambiental, não teremos recursos econômicos no futuro”, ponderou o conselheiro.
Informações sobre o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público podem ser conferidas na página www.cnmp.mp.br/congresso
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).
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