“As mulheres não vão perder os direitos conquistados e, ainda, vão conseguir mais”, de acordo com a senadora Marta Suplicy (foto), em palestra ministrada durante o Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica. O evento, realizado nesta quarta-feira, 22 de novembro, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e União Europeia, em Brasília/DF, busca identificar as possibilidades de atuação do Ministério Público brasileiro no combate à violência doméstica, considerando a experiência dos países da União Europeia, entre eles Lituânia, Itália e Portugal.
Marta Suplicy destacou a importância do engajamento e interesse do Ministério Público pelo tema e afirmou, ainda, estar orgulhosa por participar do encontro. Em relação ao combate à violência contra a mulher, afirmou que houve melhoras no decorrer das décadas, embora o Brasil ainda seja um país machista e patriarcal: “Temos um caminho longo a trilhar, mas quando a sociedade assume a ofensa contra a mulher como uma ofensa a si própria, a situação muda. As mulheres estão sendo mais escutadas”, destacou.
A parlamentar lembrou também a própria trajetória de militância feminista em trabalhos na televisão e na política. Entre as questões abordadas por Suplicy, estão o debate de gênero nas escolas, o machismo internalizado na sociedade, as conquistas históricas do movimento feminista, as discrepâncias regionais no país e a influência da dramaturgia – especialmente das novelas – na disseminação popular de informações sobre os direitos da mulher.
A senadora mencionou duas iniciativas emblemáticas contra a violência doméstica: a retomada de políticas públicas sobre o tema na Espanha e a formação do primeiro Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Ministério Público Estadual de São Paulo (MP/SP), coordenado pela promotora de Justiça Gabriela Mansur. O núcleo é responsável pelo projeto Tempo de Despertar, que tem o objetivo de prevenir agressões e agir contra a reincidência da prática de crimes contra a mulher. A medida estimula a reflexão entre os agressores, o que corresponde à necessidade de “encorajar os homens a agir e se conscientizar sobre os direitos das mulheres”, segundo Suplicy.
Ao esclarecer como aplicar uma medida social eficaz para evitar situações de agressão e morte contra a mulher, a senadora afirmou que a “violência começa em casa e continua em situações institucionais”. Suplicy, então, citou os três espaços fundamentais a serem trabalhados para o alcance das soluções esperadas: os lares, as escolas e o mercado de trabalho. A chave para o combate à violência contra a mulher, de acordo com a senadora, consiste em uma ação conjunta e harmônica que abranja a educação, a vigilância constante e a denúncia.
O seminário, que ocorre durante todo o dia, é transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube: www.youtube.com/conselhodomp
Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).