A presidente da rede “Women for Water Partnership”, Mariet Verhoef-Cohen, disse nesta segunda-feira, 11 de dezembro, que as mulheres são agentes de transformação no processo de proporcionar o acesso à água. A afirmação da holandesa foi feita no “IV Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à Luz dos Riscos Socioambientais”, que está sendo realizado hoje e amanhã, no auditório do CNMP, em Brasília.
Mariet Verhoef-Colen participou do painel “Água, meio rural e populações tradicionais: grandes empreendimentos e violações de direitos humanos”. Na ocasião, ela apresentou uma experiência na qual mulheres do grupo Tegemeo, na Tanzânia, criaram um projeto, que durou dez anos, para levar água limpa à comunidade. Por meio dessa iniciativa, as mulheres foram treinadas para liderar e gerir o processo de captação de água. Um exemplo de resultado dessa ação é que as crianças têm quatro horas a mais por semana de aulas.
A presidente da rede “Women for Water Partnership” salientou que Tegemeo é um exemplo efetivo de como o empoderamento das mulheres contribui para a igualdade entre homens e mulheres para o acesso à água. “Ter pelo menos 40% das mulheres na governança ajuda a assegurar que elas sejam ouvidas. A participação das mulheres em decisões aumenta o processo de democracia”, complementou.
Por sua vez, o procurador da República em Anápolis/GO, representante do MPF no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, e coordenador do Grupo de Trabalho Cerrado, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Wilson Rocha, falou sobre a experiência da instituição em trabalhos desenvolvidos em regiões de conflito. Nesse sentido, ele citou “Matopiba”, que se refere à área de 73 milhões de hectares situada nos estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia. Em 2015, o governo sancionou o Decreto nº 8.447, que dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba e a criação de seu Comitê Gestor.
Audiências públicas - Entre outros exemplos, o procurador da República destacou audiências públicas realizadas pelo MPF para ouvir as comunidades locais e conhecer a realidade de cada área. Em Mato Grosso, intensificou-se, nos últimos anos, o processo de grilagem. Uma das consequências dessa prática é a instalação de cercas, que avançam sobre as casas e impedem o acesso do gado aos rios. Para amenizar a situação, o gado passa a tomar água em cacimbas que, no entanto, viram atoleiros e acarretam a morte do animal.
Rocha concluiu que “a conservação do Cerrado e de seus recursos hídricos passa necessariamente pela defesa dos direitos tradicionais dos povos e das comunidades tradicionais”. Rocha explicou que há 29 segmentos representados no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, como os ciganos, os pantaneiros, os ribeirinhos, os quilombolas e os indígenas.
Os grandes empreendimentos, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída na Bacia do Rio Xingu, próximo ao município de Altamira/PA, foram abordados por Antônia de Melo, representante do Movimento Xingu Vivo. Ela afirmou que “nos empreendimentos do modelo de Belo Monte não existem desenvolvimento para as comunidades locais nem direitos humanos”.
Segundo Antônia, a água do Rio Xingu é de má qualidade. “E o saneamento básico, que era uma das condicionantes para o licenciamento prévio de Belo Monte, ainda não saiu do papel”.
A secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, que presidiu a mesa, concluiu as apresentações. Ela destacou que o painel trouxe elementos de preocupação e de reflexão e tanto conhecimento. “E por que não dizer tanta esperança de que nós possamos fazer algo, de fazer a diferença, de seguirmos firmes nas nossas missões institucionais, sempre em prol da defesa da vida, que é a essência de tudo o que se discute aqui?”.
Programação – O “Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à Luz dos Riscos Socioambientais” continuou com o painel “Água e florestas: mudanças climáticas, Rios Voadores e o princípio do não retrocesso”.
Nessa terça-feira, dia 12, ocorrem mais quatro painéis. Num deles, será abordado o caso “Mariana”, em Minas Gerais, no qual, há dois anos, 55 milhões de toneladas de rejeitos de mineração foram despejadas sobre o Rio Doce, afluentes e comunidades ribeirinhas, matando 17 pessoas e impactando a vida de 3,2 milhões de habitantes da região.
Outros destaques - Também está confirmada a presença do italiano Stefano Burchi, presidente executivo da Associação Internacional de Direito da Águas (AIDA). De 1983 a 2008, Burchi atuou no Serviço de Direito ao Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), exercendo cargos de especialista jurídico e consultor jurídico interno em leis nacionais e internacionais de água para países da Ásia, África e América Latina. O especialista participará do painel “Água no diálogo entre Direito e Ciência: mudanças climáticas, iboodiversidade e proteção dos vulneráveis”, no dia 12, às 9 horas.
Ayman Rabi também está confirmado no evento. Ele é diretor executivo do Grupo Palestino de Hidrologia e conselheiro mundial da “International Union for the Conservation of Nature (IUCN)”. Rabi é autor e coautor de mais de 30 publicações na área, além de membro do conselho consultivo do Fórum Internacional Rosenberg sobre Política da Água e representante nacional para a Palestina na Associação Internacional de Ciências Hidrológicas (IAHS).
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Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).