A solenidade que deu início à correição geral realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na Paraíba ocorreu na manhã desta segunda-feira, 11 de dezembro, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, em João Pessoa.
Durante esta semana, uma equipe composta por membros do Ministério Público brasileiro e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará visitas para verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual, na Paraíba. A correição, realizada na capital e no interior do Estado, termina na próxima quinta-feira, 14 de dezembro.
Os trabalhos avaliarão se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas e se os membros e servidores estão atuando adequadamente para produzir os melhores resultados para a sociedade. Serão examinados, entre outros aspectos: qualificação dos membros e servidores; recursos humanos e materiais; celeridade e tempestividade da atuação; normas de organização e divisão equilibrada do trabalho; interação com a sociedade civil; e prestação de contas.
No início da cerimônia de abertura, a Banda da Polícia Militar da Paraíba, sob a regência do maestro capitão Alexandre Maracajá, foi responsável por executar o Hino Nacional Brasileiro. Na sequência, durante discurso, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel (primeira foto), agradeceu a receptividade do Estado e elogiou o trabalho desenvolvido na região: “A Paraíba é referência de trabalho e proatividade”. Rochadel explicou que a função da Corregedoria Nacional é “verificar se tudo está ocorrendo bem e corrigir os rumos que não estejam tomados de maneira adequada”. Ele completou ainda que a missão do Ministério Público é servir à sociedade, de modo a ressaltar o diálogo humanizado com o cidadão e as boas relações interinstitucionais. Entre os demais conselheiros do CNMP, compareceram ao encontro Sebastião Vieira Caixeta e Lauro Machado Nogueira.
Além do corregedor nacional do Ministério Público , Orlando Rochadel, compuseram a mesa de abertura autoridades da Paraíba, como: o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (MP/PB); o procurador- geral adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, representando o governador Ricardo Coutinho; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado, Luciano de Almeida Maracajá (MP/PB); o procurador-chefe da Procuradoria da República, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga (MPF/PB); o procurador-chefe da Procuradoria do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima (MPT/PB); o ouvidor do Ministério Público Estadual, Doriel Veloso Gouveia (MP/PB); o ex-procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado, Bertrand Araújo Asfora (MP/PB); o general de Brigada e comandante do 1º Grupamento de Engenharia da Paraíba, Marcos José Pupin; o juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Adriano Mesquita; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Francisco Bergson Gomes Formiga; e a defensora pública geral, Maria Madalena Abrantes Silva.
Ainda esteve presente, na mesa, o ex-procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos André Bittencourt (MP/MG). Já a Corregedoria Nacional do Ministério Público foi representada pelo coordenador-geral, Rinaldo Reis Lima; pelo coordenador de inspeções e correições, Cesar Henrique Kluge; e pelo coordenador disciplinar, Rafael Schwez.
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, por sua vez, transmitiu satisfação por sediar a abertura da correição. “As fiscalizações devem e precisam ser vistas como um momento de fortalecimento do diálogo entre as instituições, de mapeamento da realidade e de correção de eventuais danos. Esse olhar externo favorece o crescimento das instituições”, frisou o chefe do Ministério Público do Estado. “O trabalho empreendido pela Corregedoria ajudará a tornar o Ministério Público mais operante, racional e sério”, completou Francisco Seráphico.
Ainda durante os trabalhos de correição, a Corregedoria Nacional receberá os cidadãos que desejarem fazer reclamações, sugestões e questionamentos a respeito da atuação do Ministério Público na Paraíba. Os interessados devem se dirigir à sede da Procuradoria-Geral de Justiça Estadual, situado na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, até a próxima quarta-feira, 13 de dezembro.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Ao final do processo, será elaborado um relatório com determinações e recomendações que deverão ser cumpridas pelas unidades para a melhoria dos serviços prestados pelas instituições. Esse relatório deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP.
Serviço
Atendimento ao público
Dias: 11, 12 e 13 de dezembro
Horário: das 9h às 12h e das 13h às 17h30
Local: Edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa.
Foto: Vivian Oliveira (Ascom/CNMP).