Dar atenção ao cidadão e manter as portas do gabinete abertas para o povo, sem deixar de seguir os princípios constitucionais da unicidade, indivisibilidade e independência funcional. Essa foi a principal mensagem da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o Encontro Regional de Membros em Estágio Probatório, ocorrido nessa quinta-feira, 15 de março, em Maceió. O evento foi promovido para promotores de Justiça do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) e contou com a colaboração da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
O evento foi aberto com um momento de reflexão que tratou sobre determinação. Na sequência, a mesa de honra foi composta para os discursos oficiais do procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e do corregedor-geral de Ministério Público Estadual de Alagoas, Lean Araújo. “A Corregedoria Nacional e os novos desafios do Ministério Público brasileiro” foi o tema da palestra de abertura de evento, que foi ministrada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira. “Eu escolhi por idealismo proporcionar o exercício da cidadania? Isso deve ser questionado a si próprio. Vocês têm que saber se essa é a sua vocação. E se a resposta for se doar ao próximo, sigam o seu caminho como promotor”, aconselhou Rochadel.
O corregedor também falou sobre a qualidade do trabalho que deve ser desempenhado. “A Corregedoria tem que fazer diferença na realidade dos promotores. O importante é que promovam ações capazes de mudar a realidade de uma comunidade, capazes de transformar vidas”, destacou.
“As manifestações dos promotores de Justiça devem ser tornadas públicas por meio da atuação funcional, com linguagem técnica e respeitosa, de modo que a população veja que o trabalho está sendo feito de uma maneira imparcial. Opiniões pessoais quando são publicizadas põem em risco de colocar na berlinda o papel do Ministério Público”, alertou o corregedor nacional.
Encerrando sua fala, Orlando Rochadel chamou atenção para o fato de que a sociedade é a maior aliada do MP brasileiro. “Temos que ter a sociedade como parceira e amiga. Uma instituição que não caminha ao lado da população, não irá muito longe. A essência o Ministério Público é estar perto das pessoas", finalizou.
O conteúdo pedagógico da Corregedoria
O segundo momento do Encontro foi comandado pelo presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e conselheiro do CNMP, Lauro Machado Nogueira. “Nosso papel é orientar e ensinar e reforçar que o CNMP é a instância que controla abusos, perseguição e preserva a liberdade do promotor trabalhar. Também é um colegiado que está aberto ao diálogo e quer ouvi-los sempre”, garantiu.
“Priorizem o atendimento ao público e saibam identificar as demandas mais urgentes da cidade onde exercem suas atribuições. E vocês sabem que, para que isso ocorra, é necessário sair dos gabinetes, conhecer a comarca e as pessoas”, aconselhou Lauro Machado.
No turno da tarde, três temas foram explorados por membros auxiliares da Corregedoria Nacional. O primeiro a ser debatido foi a “Atuação disciplinar da Corregedoria Nacional”, que teve como palestrante o coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional, promotor Rafael Schwez Kurkowski. Depois, foi a vez do chefe de gabinete da Corregedoria, promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto, tratar do assunto “Considerações gerais sobre o período em estágio probatório”. Já o tema “Humanização da atividade executiva de correição e inspeção” foi explorado pelo coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, César Henrique Kluge. Segundo ele, a humanização da atividade executiva de correição parte da premissa de que antes de serem profissionais, os membros do Ministério Público brasileiro são seres humanos. “Precisamos cuidar do corpo, mente e espírito para exercermos com plenitude nossa missão constitucional de agente ministerial”, detalhou o coordenador.
Participaram do evento pelo CNMP, além dos conselheiros e membros auxiliares palestrantes, o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, e o coordenador substituto de inovação e evolução humana e estágio probatório Samuel Alvarenga Gonçalves. Já pelo MP/AL, compareceram os membros em estágio probatório Bruno de Souza Martins Baptista, Maurício Mannarino Teixeira Lopes, Ramon Formiga de Oliveira Carvalho, Lídia Malta Prata Lima, Viviane Karla da Silva Farias, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, Paulo Barbosa de Almeida Filho, Kleber Valadares Coelho Júnior, Arlen Silva Bitro, Rodrigo Soares da Silva, Márcio José Dória da Cunha, Ivaldo da Silva, Guilherme Diamantaras de Figueredo, Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, Louise Maria Teixeira da Silva, Rômulo de Souto Crasto Leite, Paulo Henrique Carvalho Prado e Rodrigo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz. Além deles, compareceram ao Encontro o coordenador do Caop, José Antônio Malta Marques, os coordenadores dos Núcleos do Ambiente, da Mulher e do Patrimônio Público, promotores Jorge Dórea, Hylza Paiva e José Carlos Castro, e os promotores Almir Crescêncio, Sílvio Azevedo, Sitael Jones, Dalva Tenório, Magno Alexandre, Izadílio Vieira, Isaac Sandes, Marcos Mousinho, Adriana Gomes e Humberto Bulhões. Estes dois últimos, membros auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas.
* Com informações e foto da Ascom-MP/AL