Pela primeira vez, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa do Fórum Mundial da Água, maior evento do mundo sobre o tema. Organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, a 8ª edição do fórum será realizada do dia 17 ao dia 23 de março, em Brasília.
Entre os temas a serem discutidos no espaço destinado ao Ministério Público e Poder Judiciário estão a inclusão da água como direito humano fundamental no ordenamento jurídico nacional e a criação do instituto global do Ministério Público para o Meio Ambiente. A presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fará a estreia do Ministério Público no evento na próxima segunda-feira, às 9 horas, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
Sob coordenação da Presidência do CNMP e da Secretária de Diretos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho, Ivana Farina, a participação do Ministério Público no Fórum inclui debates durante toda a semana sobre o uso e a preservação dos recursos hídricos. Um dos destaques é o painel que será realizado na quarta-feira, dia 21 de março, pela promotora de Justiça e membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Tarcila Santos, e pelo coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da PGR (4CCR), Nívio de Freitas Filho. Na ocasião, serão debatidas ações que têm sido colocadas em prática pelo MP brasileiro com o propósito de proteger a água.
Feira - A participação do Conselho no Fórum também acontecerá dentro do estande do Ministério Público brasileiro, que estará montado em um espaço chamado Feira, no Estádio Mané Garrincha. A Feira é um local gratuito e aberto ao público, sem necessidade de inscrição, onde estarão presentes instituições interessadas em apresentar seus produtos, serviços e soluções para empresas, consumidores, governos e sociedade em geral.
Nos dias 21 e 22 de março, em que o CNMP, por meio da Comissão de Meio Ambiente, ficará responsável pelo estande, serão apresentados vídeos e projetos que têm como tema a defesa dos recursos hídricos. Destaque para a exibição da gravação do Seminário Internacional “Água, Vida e Direitos Humanos”, promovido pelo Conselho em 2017.
Fórum - Com a presença de dez chefes de estado, o Fórum Mundial da Água tem como missão promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, para o benefício de toda a vida na Terra.
Participarão especialistas internacionais e representantes de órgãos oficiais e organizações não governamentais, Ministério Público, Judiciário, empresas públicas e privadas, além de entidades da sociedade civil.
Veja aqui o site do 8º Fórum Mundial da Água.
Veja aqui a programação completa do estande do Ministério Público Brasileiro na Feira.