A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) reuniram-se com promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC) que cumprem período de avaliação para futuro vitaliciamento no cargo, no último dia 22 de março. O evento ocorreu em Florianópolis, no edifício-sede do MP catarinense.
Denominada Encontro Regional de Membros em Estágio Probatório, a iniciativa objetiva aproximar os novos membros do MP à Corregedoria Nacional do Ministério Público. Implementado este ano, o encontro promove, nos estados da federação, diálogo e reflexões sobre o período em estágio probatório.
No evento, o corregedor nacional, Orlando Rochadel Moreira, focou na capacidade de transformação social que os novos promotores de Justiça passam a ter ao assumir suas funções. “Não viemos para falar de Direito. Viemos para falar de vocação, de amor ao Ministério Público, de amor ao povo. É inconcebível que nós, enquanto representantes do povo, sintamos receio ou desconforto em lidar com a população”, afirmou.
Orlando Rochadel Moreira ressaltou que, apesar de ser um órgão fiscalizador, a Corregedoria Nacional não deveria tomar como meta a quantidade de correições e inspeções, mas a qualidade. Para isso, pediu para que os novos promotores do MP/SC tivessem maior cuidado no tratamento com seus colegas e com as denúncias apresentadas.
"É normal nos cobrarem números. Claro, temos que nos preocupar com estatísticas. São elas que embasam a criação de novas vagas, novos cargos, e complementam a ação das Promotorias de Justiça. Mas a nossa principal responsabilidade tem que ser a da qualidade", disse o corregedor.
Quem também falou aos novos promotores de Justiça foi o presidente da UNCMP e conselheiro nacional do Ministério Público, Lauro Machado Nogueira. Ele destacou a qualidade da estrutura do MP/SC em comparação a outras unidades do MP brasileiro: “Aqui vocês possuem uma das melhores estruturas do país. O MP/SC é um exemplo para todo o Brasil, não só por ser um dos mais equipados, mas pela credibilidade que esta instituição desfruta”.
No evento, foram reservados momentos para diálogos e debates dos membros com a Corregedoria Nacional. Houve também palestras sobre a atuação disciplinar da Corregedoria, a humanização da atividade executiva de correições e inspeções, além de considerações sobre o estágio probatório.
Visitas a promotores de Justiça
Na ida a Santa Catarina, Orlando Rochadel Moreira aproveitou para realizar visitas institucionais a promotores de Justiça das regiões de Lages e Blumenau. Esse contato pessoal serviu para apresentar projetos e trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, especialmente na parte de evolução humana e preocupação com o bem-estar dos membros.
Nos dois locais, o corregedor nacional falou aos membros sobre a necessidade do equilíbrio entre os cuidados físicos, mentais e espirituais para uma melhor desenvoltura no ambiente de trabalho. Além disso, respondeu a questionamentos e abordou a importância da racionalização dos procedimentos nas promotorias de Justiça, de modo a possibilitar aos promotores maior foco na atividade-fim.
Nas visitas, Orlando Rochadel Moreira esteve acompanhado do corregedor-geral do MP/SC, Gilberto Callado de Oliveira, e do subcorregedor-geral, Ivens José Thives de Carvalho.
* Com informações e foto da Comunicação do MP/SC.