Até o dia 30 de maio, instituições de ensino superior (IES) que possuam em seu quadro professores doutores na área de Direito podem manifestar interesse em firmar acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público para ampliar e diversificar a produção acadêmica da Revista Jurídica do CNMP. Para isso, foi publicado no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira, dia 4, edital que reabriu o prazo de chamamento público referente ao acordo.
As diretrizes para o envio dos trabalhos constam no Edital de Chamamento Público para Acordo de Cooperação Técnica com Instituição de Ensino nº 1/2018, publicado no DECNMP de 15 de março.
Com os acordos que podem ser firmados, o CNMP também busca estimular a produção de trabalhos científicos de cunho jurídico, com foco na análise da legislação nacional e das políticas públicas, elaborados no âmbito das IES; difundir a Revista do CNMP entre os corpos docente e discente das IES, a fim de ampliar o intercâmbio de conhecimentos relacionados ao escopo da publicação; e ampliar o corpo de consultores especializados nas diversas áreas do Direito responsáveis pela avaliação dos artigos científicos submetidos à Revista.
A manifestação de interesse em firmar o acordo de cooperação técnica deverá ser encaminhada à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do CNMP, pelo endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., acompanhado da documentação que comprove o atendimento dos requisitos constantes do item 4 do edital.
Acesse aqui o edital de reabertura, publicado na página 6 do DECNMP.
Veja aqui o Edital de Chamamento Público para Acordo de Cooperação Técnica com Instituição de Ensino nº 1/2018.
A 7ª edição da revista
Está aberto até o dia 30 de maio o prazo de submissão de artigos para publicação na 7ª edição da Revista do CNMP.
A edição da revista vai divulgar artigos jurídicos relacionados ao tema “Água, Vida e Direitos Humanos – à luz dos riscos socioambientais”, cujo objetivo é debater os riscos socioambientais da utilização dos recursos hídricos no Brasil e no mundo. Esse também foi o tema do Seminário Internacional promovido pelo CNMP nos dias 11 e 12 de dezembro de 2017.
A 7ª edição da Revista do CNMP aceita artigos de autoria de membros do Ministério Público brasileiro, membros da magistratura nacional, da advocacia pública e privada, e acadêmicos em geral. A CALJ ainda poderá convidar, para participar da publicação, autores de notório renome nacional e conhecimento específico na área temática.
Os artigos também deverão ser encaminhados para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Veja aqui o edital com as diretrizes da publicação