Representantes dos comitês locais das Tabelas Unificadas dos ramos e unidades do Ministério Público de todo o país estão em Brasília para o encontro realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), por meio do Comitê Gestos Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), que apresentará as mais recentes mudanças estabelecidas pela Resolução 195/2019. A norma altera dispositivos referentes à coleta de dados da atuação funcional dos membros do MP brasileiro.

As boas-vindas aos participantes foram dadas pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheiro Sebastião Caixeta, que destacou a importância do trabalho para unificação da taxonomia das tabelas utilizadas pelo Ministério Público. “A principal atividade do CNMP é fortalecer e zelar pela autonomia do Ministério Público, fazendo intervenções de maneira ponderada nas situações que melhorem a performance, como é o caso desse trabalho relativo à unificação das tabelas, que padronizou e uniformizou as terminologias, facilitando também o fluxo de informações com o Poder Judiciário”.

O promotor de Justiça do MP de São Paulo e presidente do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, Michel Betenjane Romano, fez uma retrospectiva do trabalho realizado ao longo de nove anos de desenvolvimento da padronização das tabelas utilizadas no Ministério Público.

“O trabalho foi iniciado em 2009 no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais e depois foi trazido, em 2010, para o Conselho Nacional do Ministério Público. Até aquele momento o que existia era uma situação em que o mesmo documento, o mesmo setor, o mesmo processo nas unidades do Ministério Público recebia diferentes nomes, o que dificultava a integração das informações, a avaliação de produtividade e o levantamento de dados. Com esse diagnóstico, a proposta foi unificar os nomes, padronizar”, explicou Romano.

A partir de então, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, formado por membros e servidores do Ministério Público, trabalhou na padronização da nomenclatura, que depois também foi utilizada nos sistemas informatizados internos do Ministério Público e naqueles integrados aos sistemas do Judiciário.

Projetos para 2019  -  Primeiro se construiu uma base unificada e confiável, depois veio a extração das informações e avaliação dos dados. Com a exposição e a transparência dada a esses dados, as unidades ficaram ainda mais empenhadas em cuidar do cadastro das respectivas informações. Agora em 2019 é o momento de o Comitê rever as informações que o CNMP busca nessa grande base de dados. “A tendência é enxugar a quantidade de informações extraídas e investir na qualidade dos dados. O momento desse processo é de lapidar o diamante de informações que temos disponível agora”, avaliou Romano. 

No primeiro dia os membros auxiliares da Comissão de Planejamento Estratégico Carlos Andrade e Ana Lara Castro apresentaram o Planejamento Estratégico Nacional 2020-2029, e sua correlação aos dados das Tabelas Unificadas.

O promotor de Justiça Dimitrius Viveiros palestrou acerca da realidade do MPRJ no preenchimento e envio de dados ao CNMP e o Analista de TI do MPGO, William Guimarães, que é Secretário Executivo do CGNTU, explanou sobre os aspectos técnicos das tabelas. O dia terminou com amplo debate dos participantes e esclarecimentos das dúvidas relativas às alterações apresentadas.

O evento prossegue amanhã, até o meio-dia, com a seguinte programação:

9h30 - As tabelas processuais e as estatísticas no Judiciário

CARL OLAV SMITH

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Juiz-Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

10h20 - Sistemática de coleta da Resolução CNMP nº 195/2019: um novo olhar sobre os dados da atuação funcional do Ministério Público brasileiro

SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO

Secretário de Gestão Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público e membro do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU)

11h - Painel de Dúvidas

12h - Encerramento do Encontro Nacional sobre Tabelas Unificadas | 2019

Veja aqui mais fotos do evento.

Fotos: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).