Uma comitiva de integrantes do Ministério Público de Angola esteve no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nessa terça-feira, 27 de agosto, para trocar experiências e receber informações sobre a atuação e o funcionamento do Ministério Público no Brasil. A instituição africana está passando por uma reformulação, e a visita à Brasília teve como objetivo identificar boas práticas para subsidiar o trabalho.
“O Brasil já é independente há mais tempo e tem uma organização judiciária mais antiga que a de meu país. Daí a razão da nossa vinda: queremos realizar uma troca de conhecimentos e aprender o que há de bom aqui”, afirmou o vice-procurador-geral da República de Angola para Esfera Militar, Adão Adriano. Ele explicou que a legislação brasileira tem sido uma das fontes usadas para a reformulação do Ministério Público angolano.
O vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia, que conduziu a reunião, apresentou, de forma resumida, a divisão do MP brasileiro prevista na Constituição Federal de 1988. Ele explicou a organização e a atuação dos ramos do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos estaduais, enfatizando a independência funcional dos membros que integram a instituição. "É um prazer dividir informações com vocês e poder contribuir para a concretização desse trabalho", enfatizou ao contextualizar os visitantes.
Como decano do CNMP, coube ao conselheiro Fábio Stica explicar o funcionamento e as atribuições da Casa. Ele falou sobre a criação do colegiado e suas funções constitucionais. “Uma das características do CNMP é não controlar a atividade-fim dos membros do Ministério Público. O Conselho é um órgão de controle externo que foca suas atenções especialmente na atividade administrativa, além da atuação correcional”, afirmou.
A formação heterogênea do Plenário também foi enfatizada pelo conselheiro. "Destaco o fato de o Conselho ser composto por membros de fora e de dentro do MP brasileiro, o que traz uma visão plural ao colegiado”, falou Stica.
Além do decano, os conselheiros Valter Shuenquener, Leonardo Accioly e Sebastião Caixeta falaram aos angolanos sobre o trabalho das comissões que presidem no CNMP: a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, a Comissão da Infância e Juventude, e a Comissão de Planejamento Estratégico, respectivamente. Caixeta aproveitou a oportunidade para compartilhar com os africanos a experiência de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público 2020-2029. Cada representante da comitiva recebeu peças de divulgação do documento.
Após a reunião, os angolanos seguiram para a Procuradoria-Geral da República com o objetivo de conhecer o Memorial do Ministério Público Federal.
Participantes
Também estiveram presentes no encontro os conselheiros Marcelo Weitzel, Lauro Nogueira, Otavio Luiz Rodrigues, Silvio Amorim e Dermeval Farias, além da secretária-geral, Cristina Melo; da secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, Ivana Farina; e do secretário de Relações Institucionais, Nedens Ulisses. Participaram, ainda, o membro auxiliar da Presidência, Luis Marcelo Mafra, e a representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Plenário, Sandra Krieger.
Pela comitiva visitante, participaram da reunião o conselheiro da Embaixada da República da Angola Augusto Inácio; o subprocurador titular da Província do Bengo Joaquim Neto; a vogal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Eduarda Ferreira; e o diretor de gabinete do vice-procurador-geral da República de Angola para Esfera Militar, Esveraldo Lopes.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).