Na última sexta-feira, dia 25 de outubro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener participou, em Haia, das últimas atividades agendadas para a etapa holandesa do Programa Diálogos Setoriais: União Europeia e Brasil, iniciativa que é apoiada pela Delegação da União Europeia no Brasil.
Na ocasião, Marisa Monteiro Borsboom mostrou ao conselheiro o trabalho realizado pela MQM Legal Center, pela Arise Community e pela Humanity of Things Agency. Por sua vez, Valter Shuenquener apresentou o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) aos presentes, salientando os bons resultados que o instrumento pode trazer para outras organizações a custos relativamente baixos.
A MQM Legal Center atua nas áreas de Direito Internacional e Comunitário, Direito de Família e Direito Criminal. Esta organização apoia a Arise Community, uma rede de voluntários que proporciona informações, orientações e parcerias para estrangeiros impactados pela violência doméstica.
“A língua e as diferenças culturais são um obstáculo para aqueles que buscam ajuda. Nosso objetivo é dar voz aos estrangeiros que sofrem com a violência doméstica na Holanda”, explicou Borsboom.
A Arise Community também é apoiada pela Humanity of Things, uma organização não governamental (ONG) que promove o letramento humano para o Século XXI. Segundo Marisa Borsboom, o foco dessa organização é promover a igualdade de gênero no mundo digital por meio da capacitação de mulheres.
Ao final do dia, a Humanity of Things promoveu uma mesa redonda no The Hague Humanity Hub, entidade que reúne mais de 90 organizações, incluindo ONGs, entidades acadêmicas, órgãos governamentais e empresas.
Na oportunidade, uma assistente social do Exército da Salvação (The Salvation Army) compartilhou experiências sobre o atendimento às vítimas de violência doméstica na Holanda. Atualmente, a entidade atua em parceria com o governo municipal de Haia no acolhimento de mulheres impactadas pela violência doméstica.
A mesa redonda contou, ainda, com a presença de acadêmicos, ativistas e representantes de organizações não governamentais ligadas à temática.
Ao final da reunião, o grupo manifestou interesse em avaliar a situação de mulheres caribenhas na Holanda. Para isso, acadêmicos da Universidade de Ciências Aplicadas de Haia estudam a possibilidade de aplicar o FRIDA em entrevistas a serem realizadas com vítimas oriundas de Curaçao.
No encerramento das atividades, Valter Shuenquener observou que “o encontro de hoje demonstra a importância do envolvimento da sociedade civil no enfrentamento da violência doméstica. As organizações não governamentais estão próximas do público e possuem capilaridade. Sua atuação é capaz de ampliar significativamente o sucesso das medidas estatais de proteção das mulheres”.
Foto: CDDF/CNMP.