Na manhã desta quarta-feira, 30 de outubro, a delegação brasileira na Espanha, coordenada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), conselheiro Valter Shuenquener, reuniu-se, na capital espanhola, com representantes do Juizado de Violência Doméstica de Madri. O objetivo foi trocar experiências sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.
A chefe das oficinas de assistência a vítimas do delito da Comunidade de Madri, María Jesús Juarez Lozano, explicou que os juizados de violência doméstica fornecem serviços de apoio jurídico, psicológico e social às vítimas. Destacou também que há uma abordagem multidisciplinar ao assunto por meio da criação de uma rede de instituições públicas e privadas que atuam no tema.
Na oportunidade, o conselheiro destacou a importância da elaboração de ferramentas de avaliação de risco para a prevenção da violência doméstica contra a mulher e apresentou o Formulário de Avaliação de Risco de Violência Doméstica (FRIDA), criado por meio da parceria firmada entre o CNMP e a União Europeia, no âmbito do Programa Diálogos Setoriais.
Ao relatar as boas práticas identificadas pelo CNMP na temática, Valter Shuenquener salientou que “essas iniciativas serão apresentadas ao novo procurador-geral da República, Dr. Augusto Aras, que possui um comprometimento com a melhoria da segurança pública aliado ao desenvolvimento sustentável”.
Participou também da reunião o diretor-geral de Recursos Humanos e Relações da Administração de Justiça, Pedro Irigoyen Barja.
Reunião com o procurador dos Direitos do Cidadão (Defensor del Pueblo) de Madri
Dando seguimento à agenda de visitas da parte da manhã, a delegação reuniu-se com o procurador dos Direitos do Cidadão (Defensor de Pueblo), Francisco M. Fernández Marugán, e com a chefe da seção de Assuntos Internacionais e representante do serviço, Carmen Comas Matas.
“A Ouvidoria de Madri trabalha na proteção e defesa dos direitos humanos e possui a atribuição de verificar se a atuação do Estado está sendo prestada de forma adequada para o alcance desses objetivos. Um dos instrumentos mais poderosos que utilizamos na temática de violência de gênero é a fiscalização do tempo de tramitação dos procedimentos e petições sobre o assunto que tramitam na Administração Pública”, destacou Carmen Comas Matas. Na área de promoção da igualdade, o ouvidor realiza ações de combate a diferentes tipos de discriminação de gênero, orientação sexual, origem étnica, crença religiosa, deficiências ou qualquer outra condição ou circunstância pessoal ou social.
Também participou da reunião a assessora Ana María Ovejero.
Reunião com representantes do Serviço de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência de Gênero (Teléfono 016)
Na parte da tarde, a delegação reuniu-se com representantes do Ministério da Presidência, Relações com as Cortes e Igualdade da Espanha, que mantém o Serviço de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência de Gênero (Serviço 016), executado pela instituição Atenzia.
A delegação foi recebida pela subdiretora adjunta de Coordenação Interinstitucional para a Violência de Gênero, Miriam Benterrak Ayensa, que destacou a relevância do Serviço de Atendimento 016 para o combate às diferentes formas de violência contra as mulheres. Destacou que os atendimentos do serviço estão disponíveis 24 horas por dia pelo telefone ou internet, para o fornecimento de informações e assessoramento jurídico especializado às vítimas.
Shuenquener relatou que, no Brasil, há serviço que atua de forma similar (Ligue 180), mantido pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, realizando os atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica utilizando o FRIDA.
Participaram também da reunião a responsável pela coordenação social, Adriana Acevedo (Atenzia), e a responsável pelo serviço, Susana Galvés (Atenzia).
A delegação brasileira, coordenada por Shuenquener, é composta pela deputada federal Elcione Barbalho; o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando César Pereira Ferreira (MMFDH); a coordenadora-geral do sistema integrado de atendimento às mulheres, Karla Ponce Leon (Ligue 180 – MMFDH); o coordenador de processos Reinaldo Las Cazas Ersinzon (MMFDH); as promotoras de Justiça Chimelly Louise de Resenes (MP/SC), Sara Gama (MP/BA) e Dulcerita Soares (MP/PB); os pesquisadores Wania Pasinato (Diálogos Setoriais), Manuel Lisboa (Faculdade Nova de Lisboa) e Ana Lúcia Teixeira (Faculdade Nova de Lisboa); e a ativista Luiza Brunet, além do servidor Wilfredo Pacheco (CNMP).
Fotos: CDDF/CNMP.