No dia 31 de outubro, pela manhã, a delegação brasileira na Espanha, coordenada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), conselheiro Valter Shuenquener, reuniu-se com a Prefeitura de Salamanca para desenvolver e verificar, na prática, a funcionalidade de boas práticas para a prevenção da violência doméstica contra a mulher. A reunião contou com a participação da secretária municipal do Município de Salamanca, Ana Suárez Otero, da chefe de Serviço para a Mulher, María Teresa Alfonso González, e das representantes do Centro de Informação e Assessoramento à Mulher do Conselho de Família e Igualdade de Oportunidade Mónica Camina Zarate e Diana Paradero García (Centro de Información y Asesoramiento a la Mujer – CIAM).
A secretária ressaltou que a Prefeitura de Salamanca disponibiliza para a população diversos serviços públicos de atendimento a vítimas de violência doméstica, como o Serviço para Mulheres e Crianças da Polícia Local (SEAMM), e um programa de informação e aconselhamento jurídico para mulheres vítimas de violência de gênero (Conselho Castilla y León) em parceria com a Ordem dos Advogados.
Recentemente, a Prefeitura instituiu a Comissão de Violência de Gênero, que lançou uma campanha de prevenção de agressões sexuais durante os períodos de férias e feriados, que envolveu um total de 25 grupos que representam todos os municípios, grupos institucionais e entidades da sociedade civil que atuam no assunto.
O conselheiro Valter Shuenquener também destacou a experiência positiva do CNMP com o lançamento do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA). “Esse formulário é uma ferramenta de avaliação de risco que vem para concretizar a Lei Maria da Penha, lei brasileira que possui 13 anos de existência. Os dados colhidos e o resultado do FRIDA contribuem para a prevenção da violência doméstica contra a mulher e fornecem subsídio para que os integrantes do sistema de justiça possam ter parâmetros de risco”, disse Shuenquener.
Reunião com pesquisadores de violência de gênero da Universidade de Salamanca
Na parte da tarde, a delegação reuniu-se com as professoras Inmaculada Sánchez Barrios, pesquisadora da Unidade de Igualdade da Universidade de Salamanca, e Marta del Pozo Pérez, diretora do Setor de Doutorado em Igualdade de Gênero da Universidade de Salamanca. A pesquisadora informou à delegação a respeito de sua pesquisa na área de protocolos de atuação com vítimas especialmente vulneráveis, que abordou os juizados de violência doméstica contra a mulher na Espanha. Tratou também da representatividade de mulheres no âmbito acadêmico, mediante a criação de uma rede de igualdade no campus da universidade com o objetivo de apurar discriminações e violências de gênero no âmbito universitário.
O conselheiro Valter Shuenquener afirmou que “devemos analisar com atenção a representatividade feminina tanto no âmbito acadêmico quanto profissional. O Ministério Público brasileiro, por meio de atuação do próprio CNMP, tem atuado nesse sentido ao promover, por exemplo, a audiência pública que debateu a representatividade feminina em eventos jurídicos”.
Participou também da reunião a subdiretora da Unidade de Igualdade da Universidade de Salamanca, María Ángeles González Bustos.
Reunião com a ONG ADAVAS Salamanca
A delegação brasileira foi recebida pela diretora Charo de Castro, representante da organização não governamental (ONG) ADAVAS Salamanca, que realiza o acolhimento de vítimas de violência doméstica mediante a disponibilização de serviços de atendimento a vítimas e campanhas de conscientização.
“A vítima da violência de gênero muitas vezes não está preparada psicologicamente para enfrentar todas as etapas que vêm depois da apresentação da denúncia”, disse Charo de Castro, coordenadora da Associação de Assistência a Vítimas de Agressões Sexuais e Violência de Gênero em Salamanca.
Participaram também da reunião a técnica de Prevenção e Sensibilização Raquel López Merchán, a advogada Cristina Ventura e a psicóloga Elena Hermo.
A delegação brasileira, coordenada por Shuenquener, é composta pela deputada federal Elcione Barbalho; pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira (MMFDH), pela coordenadora-geral do sistema integrado de atendimento às mulheres, Karla Ponce Leon Lira Couto (Ligue 180 - MMFDH); pelo coordenador de processos, Reinaldo Las Cazas Ersinzon (MMFDH), pelas promotoras de Justiça Sara Gama Sampaio (MP/BA) e Dulcerita Soares Alves (MP/PB); pelas pesquisadoras Wania Pasinato (Diálogos Setoriais) e Ana Lúcia Teixeira (Faculdade Nova de Lisboa), além do servidor Wilfredo Pacheco (CNMP).
Fotos: CDDF/CNMP.