As diretrizes das correições temáticas da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sob a gestão do novo corregedor nacional, Rinaldo Reis Lima, são o tema da 1ª reunião do Grupo de Trabalho da Coordenadoria de Correições e Inspeções (Coci). O encontro teve início nesta segunda-feira, 11 de novembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, e se estende até quinta-feira, 14 de novembro.
O objetivo da reunião é discutir o papel da Corregedoria na atuação do Ministério Público, o modelo das correições temáticas e construir coletivamente os critérios que serão utilizados nas correições temáticas do 1º ciclo, por meio do desenvolvimento de uma metodologia. As correições temáticas abrangerão os temas “criminal – crimes violentos”; “sistema prisional”; e “controle externo da atividade policial”.
Segundo Rinaldo Reis Lima, a iniciativa é “uma oportunidade para discutir ideias para esquematizar o trabalho da Corregedoria Nacional sobre os temas selecionados nas correições temáticas”. O corregedor nacional ainda salientou: “Atuaremos conforme a missão do Ministério Público sobre o tema. Nosso objetivo é realizar uma correição de qualidade para avaliar a atuação do membro do MP”.
Entre os pontos abordados no encontro estão a discussão do trabalho desempenhado pelos membros do MP nos temas definidos; os principais desafios; informações importantes que a Corregedoria necessita obter previamente; e como a atividade correcional pode incentivar a atuação resolutiva do membro do MP na persecução penal.
Paralelamente, a equipe da Coci elaborará o “Manual de atuação das promotorias criminais, controle externo e sistema prisional”, que contará com as informações levantadas como boas práticas realizadas nos locais correcionados, bem como o registro das atividades ordinárias das unidades ministeriais.
O Grupo de Trabalho é coordenado pela membro auxiliar da Coordenadoria de Correições e Inspeções (COCI) da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Cristina Nascimento de Melo, e composto pelos promotores de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, Somaine Patrícia Cerruti Lisboa, Antônio Henrique Graciano Suxberger, Bernardo Maciel Vieira, Luciano Vaccaro, Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Fernando Pastorelo Kfouri.
Fotos: Lenita Violato (Secom/CNMP).