Obter maior efetividade e sustentabilidade do sistema de justiça e segurança pública com reflexos na diminuição da violência e na paz social. Esse é um dos principais objetivos da correição extraordinária que a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, a partir desta segunda-feira, 2 de dezembro, em unidades do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) localizadas nas cidades de Belém, Ananindeua, Marabá, Altamira e Marituba.
A solenidade de abertura da correição ocorreu em Belém, no auditório Fabrício Ramos Couto, do MP/PA. Membros da Corregedoria Nacional do Ministério público, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), MP/PA, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Associação Nacional de Membros do Ministério Público participaram do evento.
Os trabalhos serão realizados até a próxima sexta-feira, 6 de dezembro. A Corregedoria Nacional vai inspecionar as promotorias criminais que possuem atribuição nas áreas de sistema prisional, controle externo da atividade policial e crimes violentos letais e intencionais (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte). A finalidade é verificar a qualidade da atuação daqueles órgãos na fiscalização da segurança pública e combate à criminalidade.
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, explicou nesta segunda-feira, durante a solenidade de abertura dos trabalhos, que o Pará foi escolhido para receber a correição extraordinária pelo fato de Belém, Ananindeua, Marabá, Altamira e Marituba figurarem na lista dos 120 municípios mais violentos do Brasil, segundo dados do Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Rinaldo Reis detalhou os dados estatísticos da criminalidade no Pará, com ênfase para os números de homicídios registrados e a quantidade de denúncias oferecidas pelo MPPA. “Precisamos melhorar a atuação do Ministério Público na busca da punição. Dar maior agilidade na tramitação dos inquéritos e com e sem réus presos, maior agilidade no ajuizamento de ação penal e maior agilidade nos procedimentos necessários a realização do júri”, comentou o corregedor nacional. Ele também enfatizou números sobre o sistema prisional no Pará, especialmente a superlotação das casas penais.
A Corregedoria Nacional vai analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais prestados pelo MPPA. Além de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, a correição vai orientar e buscar o aprimoramento nas atividades do Ministério Público paraense, conhecendo iniciativas inovadoras que possam ser futuramente aplicados em outras unidades ministeriais.
Após finalizada a correição, o corregedor nacional pretende montar um plano de trabalho, que inclui a atuação da Corregedoria Nacional, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, do governo do estado e das autoridades ligadas à área de segurança pública no âmbito estadual, além do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Centro de Apoio Operacional Criminal.
Esta é a primeira correição presidida pelo corregedor nacional Rinaldo Reis desde que assumiu o cargo, no último mês de outubro. A última vez que o Pará recebeu a Corregedoria Nacional foi em 2017.
Trabalho importante
Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, o conselheiro Sebastião Caixeta elogiou a iniciativa da Corregedoria Nacional de realizar uma correição temática, focada na segurança pública. “Me parece acertada essa nova postura da Corregedoria Nacional de buscar inspeções específicas e temáticas, superando aquelas correições gerais”, explicou. Em um breve pronunciamento, o conselheiro Silvio Amorim, que preside a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e a Comissão de Enfrentamento da Corrupção do CNMP, desejou sucesso à equipe da Corregedoria e comentou: “temos uma disposição muito grande de mostrar à sociedade o que temos de produtivo, o que temos de bom”.
Durante a solenidade de abertura da correição, o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, disse que as inspeções às promotorias de Justiça que atuam diretamente na área da segurança pública atendem a um anseio da sociedade.
“Não podemos nos divorciar daquilo que a sociedade espera, que é reduzir os índices de criminalidade. O Ministério Público não pode se omitir dessa responsabilidade de atuar também na área de segurança pública. Tenho certeza que teremos avanços institucionais em benefício da nossa sociedade”, disse o procurador-geral em seu pronunciamento.
O corregedor-geral do MPPA, Jorge Rocha, também manifestou apoio ao trabalho da Corregedoria Nacional ao longo desta semana. “Sou defensor de uma Corregedoria que atue de forma justa e que venha a orientar eventuais equívocos que o Ministério Público esteja praticando. Isso é salutar, porque orienta. De dois anos para cá, nós mudamos muito, e para melhor, com o respaldo e orientação da Corregedoria Nacional”, falou, citando o fato da última correição nacional no Pará ter ocorrido em 2017.
*Com informações e fotos da Secom do MP/PA.