O ouvidor nacional do Ministério Público e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, lançou nesta terça-feira, 3 de dezembro, no Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), o projeto “Ouvidoria itinerante”. O lançamento ocorreu durante a correição extraordinária que a Corregedoria Nacional do MP está fazendo a unidades do MP/PA.
A “Ouvidoria itinerante” é uma das ações da Ouvidoria Nacional do MP para o ano de 2020. O objetivo é realizar visitas periódicas às ouvidorias de cada unidade do MP para buscar o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população e o estreitamento do sistema de gestão participativa.
Além disso, a Ouvidoria Nacional pretende fortalecer a parceria com a Corregedoria Nacional para acompanhamento das inspeções e correições nas Ouvidorias das unidades ministeriais e ouvir a população local sobre manifestações, críticas, elogios e outras demandas.
Durante a solenidade de lançamento, estavam presentes, além de Oswaldo D’Albuquerque, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; o procurador-geral do MP/PA, Gilberto Martins; o ouvidor do MP/PA em exercício, Antônio Eduardo Barleta; e o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do MP, Benedito Torres.
De acordo com o ouvidor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, um dos objetivos do projeto é fortalecer a rede de ouvidorias do Ministério Público brasileiro, sempre que possível em parceria com a Corregedoria Nacional.
Oswaldo D’Albuquerque destacou que a Ouvidoria Nacional do MP estabeleceu um plano de ação com diversas metas a serem alcançada. “A principal delas é justamente essa integração, essa parceria com as ouvidorias dos demais ramos do Ministério Público, tanto da união quanto dos estados”.
O ouvidor nacional complementou que “ouvir o cidadão contribui para o nosso aperfeiçoamento funcional. Nesse sentido, vamos conhecer a realidade de cada local, de cada estado, de cada MP, replicar as boas práticas, aperfeiçoar o trabalho que é realizado, sempre tendo como foco a aproximação com o cidadão, a transparência do MP. E algo que nós vamos focar muito, que é devolver ao cidadão o resultado da sua demanda. É uma satisfação muito grande iniciar este projeto no MP/PA”.
Por sua vez, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, salientou que “a parceria com a Corregedoria Nacional é importante porque, por meio do canal de comunicação da Ouvidoria, chegam diversas demandas da sociedade à Corregedoria”.
Rinaldo afirmou, ainda, que o projeto “Ouvidoria Itinerante é algo que tem tudo para engrandecer o nome do Ministério Público e para proporcionar uma maior aproximação com o cidadão, que verá que seu elo, seu canal de comunicação e relacionamento com o MP, é a Ouvidoria. O mais importante é exatamente dar respostas ao cidadão, que vai perceber a importância de uma Ouvidoria”.
Para o procurador-geral de Justiça do MP/PA, Gilberto Martins, “essa iniciativa inédita da Ouvidoria Nacional é importante, pois permite um trabalho conjunto e fortalece a criação de uma rede de ouvidorias. Dessa forma, é possível estabelecer uma relação mais próxima entre as ouvidorias, replicando em cada estado as boas práticas, que resultará na aproximação do Ministério Público com a sociedade civil”.
O procurador de Justiça e ouvidor em exercício do MP/PA, Antônio Eduardo Barleta, disse que “o projeto é importante na medida em que a Ouvidoria tem um papel fundamental, que é servir de intermediário entre a população e o MP. Se as ouvidorias estiverem conectadas, conhecerem as boas práticas umas das outras e tiverem um bom relacionamento, isso vai nos habilitar ainda mais para fazermos contato com a sociedade”.
Barleta concluiu que a Ouvidoria do MP/PA implementou, por meio de um ato regulamentar, um “certificado de boas práticas”, que está na segunda edição. “Por essa ação, os colegas que têm uma boa atuação em determinada área são agraciados com certificados. A Ouvidoria, além de formalizar processos e atender demandas, deve reconhecer os méritos dos colegas e estimular boas práticas na instituição”.
Foto: Corregedoria Nacional/CNMP