“A maior missão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é ser uma instituição indutora e propagadora de boas práticas que as unidades do Ministério Público produzem. Não é somente o tripé inspecionar, fiscalizar e controlar, mas demonstrar caminhos positivos”. A afirmação é do conselheiro e presidente da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) e da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), Silvio Amorim, feita nesta quarta-feira, 4 de novembro, na sede do Conselho, em Brasília, durante a abertura de reunião com membros do MP integrantes de grupos de trabalho das duas comissões.
Durante dois dias, os grupos de trabalho vão se reunir para traçar, entre outras questões, linhas de atuação e definir prioridades. Os GTs foram instituídos no mês passado por portaria assinada pelo presidente do CNMP, Augusto Aras.
Foram criados os seguintes GTs, que atuarão perante a CEC: Roteirização e fluxograma de atuação sobre as tipologias de criminalidade organizada, corrupção e improbidade administrativa; Articulação de atuação colaborativa entre o Ministério Público brasileiro para otimização de instrumentos inovadores de negociação na atuação do Ministério Público no combate à corrupção e improbidade administrativa; Rede ação íntegra; e Inovação por meio da tecnologia da informação. Junto à CCAF atuará o GT Fomento ao aprimoramento da governança, controles internos e transparência nos municípios.
Cada um dos GTs elaborará, ao final de seis meses, relatório parcial de suas ações e, ao final do período de funcionamento, relatório circunstanciado das atividades realizadas e dos resultados alcançados, com o objetivo de propor boas práticas de atuação do Ministério Público quanto ao objeto de sua criação.
Além disso, o GT Rede ação íntegra terá a incumbência de desenvolver e propor, no prazo de um ano, a “Estratégia nacional de prevenção primária à corrupção”.
Além do conselheiro Silvio Amorim, participaram da reunião de hoje a membro auxiliar da CEC, Luciana Asper (MPDFT); o membro colaborador da CEC, Octávio Paulo Neto (MP/PB); os promotores de Justiça Luciano Ghignone (MP/BA) e Sérgio Gomide (MPDFT); o promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho (MPM/PE); e o procurador da República Eduardo El Hage (MPF/RJ).
Foto: Sergio Almeida (SECOM/CNMP)